Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2587 de 60 dias: a) indeferimento do benefício na seara administrativa; ou b) silêncio do réu, juntando-se requerimento administrativo protocolado há mais de 45 dias. Caso o benefício seja deferido no prazo de 45 dias, o(a) autor(a) deve comunicar este juízo, sob as penas da lei. NÃO SE ESTÁ CONDICIONANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1402 jurisdicional acabam sendo prejudicados em razão da avalanche de feitos de cunho previdenciário, alguns deles absolutamente desnecessários no âmbito do Poder Judiciário. Pior que algumas vezes o INSS, na contestação, diz que em nenhum momento se furtou à análise do pleito, bem como informa que se ele f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2936 partilha, ou pedido de adjudicação; d) juntada de lançamentos e negativa fiscal municipal, Federal e da União; e) juntada de certidão imobiliária atualizada; f) intervenção do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes; g) apresentação da declaração de -ITCMD- dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1740 438.01.2009.006363-8/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Procedimento Sumário - CLEIDE CRIVELARI GOM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 47 - 1. Determino que o(a) autor(a) comprove, no prazo de 60 dias: a) indeferimento do benefício na seara administrativa; ou b) silêncio do réu, juntando-se requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1979 até junho de 2011. Nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se para recolhimento de custas finais do processo, se o caso. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2422 seguintes do CPP), tem sido aceito para essa mesma finalidade. Todavia, “sub censura” do Juízo destinatário, entendo que é o caso de redistribuição do processo à egrégia 3ª Vara local, uma vez que a ela foi distribuído o Controle 79/2011 (extrato anexo), que cuida da persecução penal relacionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2103 supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1994 administrativa; ou b) silêncio do réu, juntando-se requerimento administrativo protocolado há mais de 45 dias. Caso o benefício seja deferido no prazo de 45 dias, o(a) autor(a) deve comunicar este juízo, sob as penas da lei. NÃO SE ESTÁ CONDICIONANDO A VIA JUDICIAL À ADMINISTRATIVA. APENAS DETERMINAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1620 requerente(s), em 25% da renda líquida, tolerados apenas os descontos legais, na hipótese de vínculo empregatício; ou em 1/3 do salário mínimo federal, na hipótese da inexistência do vínculo nesta data, ressaltando-se que se sobrevier rescisão contratual com o fito de burlar o desconto em folha de pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1983 Fls. 13 - Defiro ao(s) autor(es) os benefícios da Assistência Judiciária. Recebo a petição de fls. 12 como emenda à inicial. Nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil, cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão vencida e as que vencerem no curso do processo, prov