Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Quarta Publicação Edital de Citação O Dr. Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado de Polícia, Presidente da Sindicância Administrativa nº 207.406, em cumprimento ao disposto no art. 180, §2º da Lei Estadual nº 5.406/69, Cita pelo presente edital o servidor Ernandes Moreira Santos, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 341.240-0, de que o me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - adquirir e distribuir a medicação de Infecção Oportunista pactuada em Deliberação vigente; IV - distribuir a medicação antirretroviral fornecida pelo Ministério da Saúde; V - adquirir e distribuir os insumos para os serviços de lipodistrofia (polimetilmetacrilato – PMMA - e de cânula de preenchimento facial destinados a pacientes com lipodistrofia facial); VI - disponibilizar exames de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tura: 16/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Keylla Aparecida dos Santos. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368.142-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleide Soares Brito. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 339037.45.2778.17 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte intramunicipal. Incluindo veículo e motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares, localizada em Patrocínio. VIGÊNC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo Montes Claros. Abertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos dA SENHORA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORA: HÉLIA MÁRCIA ALVIM BELLOTTI Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora MASP 382175-8, MARGARETH TORRES FRA