Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault 503 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010599-51.2018.5.03.0036 RECORRENTE: WALDIR ANTONIO NETO Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault RECORRIDO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010599-51.2018.5.03.0036 RECORRENTE: WALDIR ANTONIO NET

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 608 Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019 Ana Paula Torres Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 28.02.2019 (divulgada no dia 27.02.2019). Assistente Administrativa Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº ROPS-0010833-68.2018.5.03.0089 José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE WENDERSON DE PA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 452 RECORRENTE: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos por MARCIO LOMEU BASTOS; no mérito, s

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RECORRIDO: COMERCIAL SILVA FERNANDES LTDA , 418 Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior COMERCIAL BOM PRECO HORTI FRUTI LTDA RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010273-15.2018.5.03.0029 RECORRENTE: MARCIO NUNES BICALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRIDO: JUVELINO LUIS DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Prim

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 696 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, no DEJT, dia 15.03.2019 (divulgada no dia 14.03.2019). conheceudos embargos de d

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 478 no DEJT, dia 20.03.2019 (divulgada no dia 19.03.2019). DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Belo Horizonte, 19 de março de 2019 conheceudos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Ana Paula Torres Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 20.

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 837 AGRAVANTE: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO ANDRADE VERISSIMO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 458 Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010872-57.2017.5.03.0103 RECORRENTE: LUCIA GONTIJO, VIA VAREJO S/A RECORRIDO: LUCIA GONTIJO, VIA VAREJO S/A DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu dos r

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 818 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Constatado que o descumprimento de normas trabalhistas de Juíza convocada Relatora proteção à saúde e segurança no trabalho configurou ocorrência pontual, não cabe o deferimento da tutela pretendida, pois os elementos dos autos convencem quanto à ausência de conduta omissiva g

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 656 no DEJT, dia 07.02.2019 (divulgada no dia 06.02). Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019. no DEJT, dia 07.02.2019 (divulgada no dia 06.02). Ana Paula de Lima Torres - Assistente Administrativa Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019. Acórdão Processo Nº RO-0011188-33.2017.5.03.0180 Relator Ma