13 resultados encontrados para admite recurso precedentes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1.RICARDO SCHNEIDER (SP - 164273) 14881 b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. juízo excepcionado, consoante o disp
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18742 b8411fd). CONHECIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE NÃO Regular a representação processual,id. cea70a0 - Pág. 13. ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINA O Desnecessário o preparo. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - NATUREZA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso /
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 980 habilita a conhecimento o Recurso de Revista, nos termos do artigo Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 896, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de 17/02/2016, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/02/2016) Revista não conhecido. (RR - 1022800-34.2006.5.09.0029 , Relator Desembargador Convocado: Marcelo Lamego Pertence, Dat
TJSP 22/06/2021 - Pág. 2928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2928 CONSUMIDOR INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO RECURSO PROVIDO, NESTE ASPECTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO É PARCIALMENTE PROCEDENTE, HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, POIS A AUTORA DECAIU DA SUA PRETENSÃO D
TJSP 06/12/2022 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1972 APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, DE 30.03.2000, E SUAS REEDIÇÕES, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA - CONTRATOS FIRMADOS APÓS A ALUDIDA MP EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, PELA VIA DO DUODÉCUPLO LÍCITA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS APELO DA AUTORA IMPROVIDO”.�
TJSP 04/03/2021 - Pág. 2708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2708 ADMITE RECURSO PRECEDENTES DO TJ-SP RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORT
TJSP 08/10/2019 - Pág. 2691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2691 Nº 1018367-38.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Paulo Henrique Alves Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
TJSP 08/08/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2013 (OAB: 89457/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1020756-14.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline Santana Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Iresolve Com
TJSP 04/09/2019 - Pág. 2962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2962 ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS COMPROVAM A CIÊNCIA DO AUTOR COM RELAÇÃO A EMISSÃO DESTE CARTÃO AUTOR QUE CONTINUOU UTILIZANDO CARTÃO PRINCIPAL, SENDO AS FATURAS ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DA NORA - DESCABIDAS AS TESES DE DESCONHECIMENTO DA EMISSÃO DO CARTÃO ADICIONAL E DA OCORRÊNCIA DE FRAUDE LEGITIMAS A CONTRATAÇÃO
TJSP 05/03/2021 - Pág. 1970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1970 PELO JUÍZO DA CAUSA DECRETO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO AFASTADO, PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃ