113 resultados encontrados para admitir de oficio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLI NADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 2 69, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES , BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, ME DIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADAS NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CI VEL. DEIXO DE CONDENA-LA PELOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, VEZ QUE NAO FOI CONSTITUIDO ADVOGADO PELA PARTE EXECUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZ ADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE F OTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 25115-25.1992.8.09.0051 ( 920251153 ) AUTOS NR. : 497 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GOVESA GOIANIA VEICULOS S/A EXECUTADO : GERALDO SYRIO ADV EXEQTE : 3595 GO - JAIRO DO CARMO BRASIL ADV EXECDO : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR GOVESA GOIANIA VEICUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 IOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURI SDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DA S PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO , SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONF LITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMEN TE. ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA , DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO C IVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PRO CESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, QUE E SUPERIOR A O PRAZO PRESCRICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENT E DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE P ROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E D ISCIPLINADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS/ANOTACOES DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESS ADA. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SA NTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2 015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 52547-77.1996.8.09.005
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIV EIS COM A PRESENTE SENTENCA. EM RAZAO DA EXTINCAO DA ACAO, DETERM INO O CANCELAMENTO DA PENHORA PORVENTURA EFETIVADA NOS AUTOS. FIC A, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECES SARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PROTOCOLO Nº 9701451341 EXECUçãO SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO PROPOSTA POR JOãO BATISTA PEREIRA EM FACE DE RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA E LAUDECI MOREIRA DA SILVA, QUALIFICADOS, ONDE VISADO O PAGAMENTO DO DéBITO CONFIGURADO NO TíTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOTA PROMISSóRIA DE F 07 RECEBIDA A INICIAL DETERMINOU-SE A CITAçãO DA PARTE EXECUTADA QUE REST