Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : LINDOMAR EDNALDO DA SILVA JOSE ADRIANO VIANA JUCA INDICIADO : RICARDO DA SILVA BATISTA ADV IND : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 113726-65.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : PED

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP, ACER CA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA, CERTIFICANDO E FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO,10/08/2016 18:08:21 CRISTIANE MOR EIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR GRC NR. PROTOCOLO : 345229-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1676 NATUREZA : E

Seção I ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 No presente caso, não se demonstra de forma cristalina os pressupostos legais para a concessão do pleito, eis que ausentes, cumulativamente, o periculum in mora e o fumus boni iuris. Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada, ao tempo em que determino que sejam solicitadas, em caráter de urgência, informações à Autoridade Coatora, fazendo-a ciente da presente dec

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 OR DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO RECOMENDAVEIS, INCLUSIVE COM ANO TACAO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, O QUE JUSTIFICA, A PRIORI, A PRISAO PREVENTIVA, COMO MEIO DE RESGUARDA R A ORDEM PUBLICA, CONSOANTE PERMISSIVO DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO SUFICIENTES MEDIDAS CAUTELARES DIVER SAS DA PRISAO. OPORTUNA, NESTE SENTIDO, A ORIE

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO. 1. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO JEAN CARLOS PEREIRA MARTINS PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO,

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ES CONSTITUIDOS DO ACUSADO EDSON DE SOUSA CORREA, OS ADVOGADOS JO AO PAULO MARTINS BACHUR, OAB/GO N 42.128 E ADVOGADO HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA, OAB/GO N 42.952, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAREM O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, A FIM DE SER C ITADO PESSOALMENTE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PEN AL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIM E PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO R EEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 BLICO, APOS INTIME-SE A DEFESA . NADA MAIS, DETERMINOU O MM. JUIZ A QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, O QUAL APOS LIDO E ACHADO CONF ORME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU, ______, ASSISTENTE A DMINISTRATIVO QUE O DIGITEI SUBSCREVO. CHRISTIANE GOMES FALCAO WA YNE MELISSA SANCHEZ ITA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEF ENSOR NR. PROTOCOLO : 132776-98.2017.8.09.

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FO RMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DAS PRISOES EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS DETIDOS E MEDIDA QUE SE IM POE PORQUE A RESTRICAO DE SUAS LIBERDADES SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMEN TOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE OS INDI

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 LUCAS LIBERATO BORGES PAZ PUBLICA INDICIADO : MATHEUS CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA ADNIAS JUNIO DA SILVA WESLEY RUAN SOUSA OLIMPIO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 445834-70.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 15 DE DEZEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCA