Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 7150-40.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WERIC GOMES DE SOUSA DESPACHO : NESTE CONTEXTO COMPROVADO OS REQUISITOS OBJETIVO (FLS. 46/47) E S UBJETIVO (FL. 56) EXIGIDOS PELO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PE NAIS, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO WERIC GOMES DE SOUSA, DEVENDO ELE, DORAVANTE, CUMPRIR SUA PENA NO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 19/05/2016, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUN

Seção I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 410452-90.2014.8.09.0000(201494104520) FORMOSA DES. J. PAGANUCCI JR. : HELDER FAYAD MAGALHAES : ROMAR EVANGELISTA DA SILVA ADV(S) : HELDER FAYAD MAGALHAES DECISAO OU DESPACHO: Como medida cautelar excepcional, a liminar em Habeas Corpus, além daquelas condições de toda e qualquer ação, exige requisitos q

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CIAL PARA QUE O ABORTO SEJA CONCRETIZADO NA CLINICA FERTILI NESTA CAPITAL, LOCAL QUE DISPOE DE CONDICOES APTAS A REALIZAR O PROCED IMENTO ADEQUADO, ACOMPANHADO PELO DR. WALDEMAR NAVES DO AMARAL, C RM/GO 4807, MEDICO ESPECIALIZADO PARA TAL. OPORTUNAMENTE DEVERA A REQUERENTE INFORMAR O RESULTADO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM CART ORIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-S

Seção I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DECISAO 41 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 1. Estando a decisão combatida calcada na comprovação da materialidade do crime, indícios de autoria, na garantia

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201502120768 REU: W ELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA DESPACHO URGENTE!!! OFICIE-SE (VIA GA BINETE) A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFFERSON FREDERICO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200701902609 DESPACHO SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE N OVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. E DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306723-26.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : FABIO

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NATIVIDADE/TO, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCA LIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCO NTRA SUBMETIDO. INTIME-SE O SENTENCIADO DA PRESENTE DECISAO. CUMP RAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 217156-97.

Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 DESPACHO : "...FACE AO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A A LTERAçãO DA PENA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE POR UMA PE NA PECUNIáRIA, ESTABELEÇO O VALOR DE 04 SALáRIOS MíNIMOS (R$ 2.89 6,00 DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) E, AUTORIZO O P ARCELAMENTO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE R$ 241,33 (DUZENTOS E QUARE NTA E UM REAIS E TRINT

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ) FAçA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NãO COMPARECER(EM), PODERá(ãO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE Já, FICA IMPOSTA MULTA A(S) TESTEMUNHA (S) FALTOSA(S) NO VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DO ADIAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 412 C/C 453 DO CPC, SEM PREJUíZO DA AçãO CíV EL POR DESOBEDIêNCIA; ( ) REQUISI�