Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 822 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 9144363-49.2008.8.26.0000 (993.08.030766-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Flavio Diniz - Apelante: Carlos Eduardo Gomes de Moraes - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1425 Nº 9122753-30.2005.8.26.0000 (993.05.041105-2) - Apelação - Viradouro - Apelante: Juliano Benedito Avelino - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR UNANIMIDADE, PREJUDICADA A APELAÇÃO, DE OFÍCIO CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO-SE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 991 9139027-30.2009.8.26.0000 (990.09.332349-4) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Paulo Gomes - Apelado: Djanira Flor dos Santos - Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1278 (OAB 246074/SP) Processo 0050738-41.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - RODOLFO DOS SANTOS PEIXOTO e outro - Nos termos do artigo 403, § 3º, do CPP, dou por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo individual e sucessivo de cinco dias para alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1085 Justiça Pública - EDER PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 1. Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pe