Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 481 no prazo de 05 dias, oficio OAB que conste o número do RGI, para expedir certidão de honorarios. - ADV: SILVIA APARECIDA DE AMORIM (OAB 277357/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 414 Processo 1014223-94.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - G.F.C. Vistos. Recebo os autos para o seu regular andamento. Diante da manifestação expressa das partes designo nova audiência de tentativa de Conciliação para o dia 09 / 03 / 2020 às 10:40 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 414 Processo 1014223-94.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - G.F.C. Vistos. Recebo os autos para o seu regular andamento. Diante da manifestação expressa das partes designo nova audiência de tentativa de Conciliação para o dia 09 / 03 / 2020 às 10:40 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3562 Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Iepê-SP. ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP) Processo 0009120-62.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO CÉSAR DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 315 são de menor petencial ofensivo, tal como bem anotado pelo I. Representante do Ministério Público, bem como a inexistência de antecedentes criminais em seu desfavor. Expeçam-se alvarás de soltura, com urgência. 2. Tendo em conta o quanto relatado pelos interrogados, extraiam-se cópias dos autos e remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3852 que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de “Partes e representantes”. Intime-se. Processo 0010330-46.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Cícero da Silva - Com as cautelas de praxe, expeça-se mandado de prisão (autocumprido), em relação ao sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 436 No local indicado, encontraram a vítima, Ivan dos Santos, com lesões na região da cabeça, que teria sido atingida por uma lajota, jogada pelo indiciado Claudio Ribeiro da Silva, que se encontrava sobre uma laje, a uma altura aproximadamente de 09 metros. Na Delegacia a testemunha Maria Aparecida Santos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 115 Execuções Criminais; Nº origem: 737.911; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: David Luiz Nogueira Borges; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0051868-95.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1198 de progressão ao regime semiaberto desde 01.06.2015. Pretende-se com a presente impetração, basicamente, que o paciente possa aguardar em prisão albergue domiciliar, a vaga no estabelecimento adequado. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, ainda nesta sede de cognição sumária, o alegado constrangimento ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2054 Nº 0014467-92.2010.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Josiane de Jesus Souza - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: