Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1939 Goncalves (OAB: 74834/SP) - Liberdade Nº 1500475-89.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Daniel Montier Dias - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1138 Neste ínterim, outrossim, é possível observar que a materialidade dos crimes e os indícios da autoria delitiva ficaram evidenciados pelo conjunto probatório coligido na fase inquisitiva. O depoimento policial das testemunhas indicou LUCAS GONÇALVES FARIA, ADRIAN BALDUINO MONTEIRO e KEVIN FELIX como even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1081 extraordinária, defendeu os interesses dos filhos menores. A procuração foi outorgada pela genitora. Portanto, não se aplica o artigo 105, parágrafo 4º, do CPC. Regularize-se a representação processual dos menores. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Concedo à parte autora os benefícios da Assis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 435 Ministério Público do Estado de São Paulo 1500596-83.2021.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 898 observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, analisando o feito e considerando inexistir qualquer alteração fática ou processual, verifico que remanescem íntegros os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia preventiva. Isto posto, mantenho-a, sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 599 X BANCO CARREFOUR - Fls. 71 - Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV FLÁVIA REGINA LIMA SCHER OAB/SP 188

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 743 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500481-18.2021.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Pablo Abe dos Santos; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1898 HABEAS CORPUS. CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE EM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA AO TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 815 o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso V, ambos da Lei Federal n.º 11.343/06, na forma do artigo 29, caput, do Código Penal, CONDENO o réu MATHEUS MARTINS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena 5 (cinco) anos e 10 (dez) me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2603 Nº 1500361-74.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: LUCAS GOMES CAMARGO DA TRINDADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão R