Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1137 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO MOSCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2021 Processo 0005258-60.2010.8.26.0286 (286.01.2010.005258) - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 950 SANTOS (OAB 105060/SP) Processo 0001166-58.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jéssica Fernanda Baptista - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento da ação para execução da pena multa, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1908 Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Guilherme da Silva Ventura (OAB: 404460/SP) - Liberdade Nº 1500234-79.2021.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 889 Código de Processo Penal e art. 50 da Lei 11.343/2006, além de existirem suficientes indícios de autoria delitiva e provas da existência do crime, conforme se depreende das oitivas testemunhais coligidas na fase policial, Auto de Exibição e Apreensão (fls. 06/07) e Auto de Constatação Preliminar de Su

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3413 305 epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE, e CONDENO: ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, “caput”, §1º do Código Penal à pena de 02 (dois