Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2530 GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1001096-65.2020.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas S.C.D. - M.P. - Vistos. Recebimento da inicial - fazenda pública. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita tendo em vista o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3341 certificando-se o andamento a cada sessenta dias. Int. - ADV: ‘FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP) Processo 0003130-73.2018.8.26.0452 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.P. - R.A.M. - Vistos. 1) Comuniquese ao IIRGD a formação da presente execução. 2) Certifique-se acerca do int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3301 autora, no qual solicita a concessão de assistência judiciária ao fundamento de que não possui meios de arcar com as custas processuais. Pois bem. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3115 P.I.C. - ADV: DOUGLAS APARECIDO ROMANO (OAB 180672/SP) Processo 1500099-53.2019.8.26.0187 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - P.C.C.N.J. - - V.C.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré Vanessa da Costa Carvalho. Às razões e contrarr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2206 ou tribunal ordenará que cesse imediatamente o constrangimento. Destarte, por não se apresentar a petição inicial desta ação constitucional devidamente instruída com os documentos minimamente necessários à pronta demonstração do alegado constrangimento, a solução mais adequada e consentânea com o caso dos autos repousa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2679 FRANCISCO DA SILVA - MAURICIO DA SILVA - Vistos. Abra-se nova vista às partes para manifestação acerca da decisão de fls. 105/106, item 2, em 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VALENTE (OAB 88262/SP) Processo 1500626-05.2019.8.26.0187 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5325 LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP) Processo 0001482-19.2014.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Justiça Pública - Sérgio Bérgamo - Simone Nogueira Ribeiro - Vistos. 1) Certifique-se acerca do integral cumprimento ao artigo 1.258, § 2º, das NSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5325 LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP) Processo 0001482-19.2014.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Justiça Pública - Sérgio Bérgamo - Simone Nogueira Ribeiro - Vistos. 1) Certifique-se acerca do integral cumprimento ao artigo 1.258, § 2º, das NSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2678 Processo 1500284-91.2019.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - J.W.P. - - R.A.C. - D.E.M. - Vistos. Baixo os autos em cartório por haver cessado minha designação à Vara Única da Comarca de Fartura, nos termos da publicação disponibilizada no Diário da Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: JONAS FELIX DOS SANTOS ROCHA; 0033970-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2