Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adeildo Ferreira Da Silva HJF-9568 L030259954 745-50 Adeildo Ferreira Da Silva GYX-2659 L027737885 683-12 Adeilson Luiz Barbosa OQY-6691 A028478198 596-70 Adeilson Pereira De Souza HDJ-0107 L030267858 745-50 Adeilto Alves Rodrigues OPR-5019 L030255354 745-50 Adeilto Alves Rodrigues OPR-5019 L030255491 745-50 Adeilton Lopes De Sousa Junior HEY-4212 L030254815 745-50 Adeir Divino De Paula GUW-4299 L030265757 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JGU1972 8262545 Nivalmendes Alves Ramos PUP4402 8251991 Adilson Prates Da Silva OQF5308 8247002 Gilson Geraldo Godinho GVW6427 8278176 Diogo Alves Da Cruz PXR6633 8312448 Thereza Libanio Santos FET8425 8289105 Morgan Almeida David Mendes HBB3983 8277191 Leonardo Cesar Maciel De Souza OME3818 8244480 Alfredo Vaz Sampaio OQU8977 8288876 Joel Nogueira Azevedo HFD4573 8276051 Transportes Fatima Ltda HAJ8020 8955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo BAR6231 8462364 Valdeci Alves De Moura OQV0180 9115037 Cesar Eduardo Silva GZV3146 8374759 Edvaldo Gomes De Oliveira HDJ8231 8462336 Adilson De Oliveira PWL1135 8462989 Rodney Heberthe Barbosa OPO7762 8452140 Cisnorje - Consorcio Intermunicipal De Saude Da Rede De Urgencia Nordeste E Jequitinhonha PZR1876 8396156 Sergio Moreira Brandao OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE CORINTO PRESIDIO DE MONTE CARMELO PRESIDIO DE ITAPAGIPE PRESIDIO DE NEPOMUCENO PRESIDIO DE JEQUITINHONHA PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA PRESIDIO DE NOVA ERA RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA RENATO FERREIRA MARQUES RENATO FERREIRA RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA RIBEIRO SAMARONY GONCALVES GODINHO TALISIA GOMES DE PAIVA YUTAKA BACELAR KASHIWABARA 089.838.866-09 883.528.626-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 59 de 01/09/2021; d) Alterar a cláusula 2ª e 4ª do Serviço de - Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 037/2021 de 24/09/2021; e) Alterar a cláusula 1ª do Serviço de - Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 006/2021 de 03/03/2021; f) Alterar cláusula 1ª do serviço de Hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12079851 Viviane Cristina do Carmo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 22/06/2022 A 23/06/2022 - , 142