Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 7 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 .. LICENÇA PRÊMIO . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Exercício: 2020 Contrato: 06/2018-NAC, Processo nº. 2018/28733 - REF: Ata de Registro de Preços nº. 02/2017/SEAD/SRP. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de término de vigência encerrado em 20/03/2020, prorrogando a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com praz

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 149/2019 – CMG, 17 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 227/2019 - CMG, datado de 08/04/2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de SALINÓPOLIS/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME EVANDRO LUIS VI

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria nº 211/2020-PGE.G., de 11 de maio de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 58183. RESOLVE: CONCEDER, 10 (dez) dias de Licença Assistência à servidora Carolina Ormanes Massoud, identidade funcional nº 5858909/1, no período de 04 a 13.05.2020, de acordo com o

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 7 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 19 a 28.07.2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa FÉRIAS . Protocolo: 460585 PORTARIA Nº 493/2019-PGE.G., DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: EXCLUIR, da Portaria nº 483/2019-PGE.G. de 29.07.19, as férias dos servidores abaixo relacionados: Perío

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.098 Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 995/2022 – DI/CMG, DE 30 de agosto de 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 29/08/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor/ MF: 2º SGT PM Jorge Luiz de Souza Cuimar, 5694558/1. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues; Protocolo: 846751 .

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 II - Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa do contratado; verificar se o cronograma físico-financeiro da prestação do serviço desenvolve-se de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Gera

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 EXTRATO DE PORTARIA Nº 968/2020 – CMG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/ PA; Destinos: Salinópolis/PA; Período: 25/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade de diárias: 11,0 (alimentação); Servidor: SD PM Alana Cristian Araújo Duarte, CPF nº 006.418.572-92; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior Protocolo: 614357

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 „13 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 912/2021 – DI/CMG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Breu Branco/PA; Período: 05 a 09/10/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: 2º SGT BM Artur Veronico Ribeiro Filho, MF nº 5598427/2, CB BM Francisco Dyame da Conceição Silva, MF nº 57217705/2, CB PM Aldo Vandamme Silva Pessoa, MF n

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 591/2022 – DI/CMG, DE 21 DE JUNHO DE 2022 I- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 540/2022 – DI/CMG, referente à concessão de diárias, publicada no DOE nº 35.009, de 15 de junho de 2022. Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Capanema/PA; Período: 13 a 16/06/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: 3º SGT PM Mario Alesandro Araujo Ferreira, MF nº 57

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.018  9 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 613/2022 – DI/CMG, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Breves/PA; Período: 18 a 19/06/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: 2º SGT PM RR Kátia do Socorro Morais de Lima Oliveira, MF nº 5388937/2; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a