Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2016 dos Santos - Vistos, Aguarde-se a resposta do ofício.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada pobreza, por meio do(s) documentos(s) de fls. 44, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2620 não emitiu. O acusado asseverou que nunca morou ou teve negócios na cidade de Embu das Artes, sempre morou na cidade de Franco da Rocha e que acredita que o autor dos fatos seja homônimo.Ou seja, a prova oral reunida nos autos soou firme e segura, mormente pelo depoimento da testemunha Fabiane, no sentido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 135 alegando em síntese que foi firmado contrato de locação com a ré desde 2006 e que não mais lhe interessa a locação. Pede a procedência. Citada a ré contestou. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado. O contrato vige por prazo indeterminado há quase dez anos e basta ao autor que não m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2991 legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e, decorrido o prazo do art. 475-J, § 5º do CPC, pagas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1750 outorgado em nome dele pela inventariante pessoa diversa da outorgante do mandato de fl. 6, como revela o documento de fls. 20/22. Portanto, persistente a deficiência que impede o conhecimento da pretensão, indefiro a petição inicial com fundamento nos arts. 284, parágrafo único e 295, VI do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 253 concorreu diretamente para a contratação do hotel, fazendo parte da cadeia de fornecedores. Nesse sentido: “No sistema do Código do Consumidor, prevalece a solidariedade passiva de todos os que participam da cadeia econômica de produção, circulação e distribuição dos produtos ou de prestação de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 860 requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. USUC 1151. Nada Mais. - ADV: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP) Processo 0051358-44.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson do Nasci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1791 Processo 0066602-21.2010.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Otaviano dos Santos - Keila Correia Alves da Silva e outro - Ciência da certidão do oficial de justiça (diligência negativa). No prazo de 05 dias, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Decorrido sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2187 sempre atuou com lisura, ciente do débito, sem adotar medidas impertinentes ou protelatórias. De início, ao ser deferida a imissão de posse à autora, foi concedido prazo de 30 dias para desocupação, posteriormente reconsiderado, causando surpresa à requerida com a chegada de Oficial de Justiça quando nem se encon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1465 de fevereiro de 2013. - ADV: ELLEN DE PAULA PRUDENCIO (OAB 268780/SP) Processo 0082610-05.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Elon Ferreira do Nascimento - Mafra Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Venham as 03 últimas declarações de renda à Receita, para apreciação do ped