Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9011 das horas extras intervalares, sendo que o correto seria a apuração dos reflexos em FGTS, mais 40% (quarenta por cento) somente PODER JUDICIÁRIO sobre a verba principal apurada. Alega também incorreção na JUSTIÇA DO incidência de juros sobre as contribuições previdenciárias. A sra. perita prestou os devidos esclarecimentos e informou que foi INTIMAÇÃO observ

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 40162 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª C

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verossimilhança da alegação antes da conclusão da instrução processual. Por estas razões, indefiro o pedido de tutela antecipada. Junte o autor, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do RG e CPF legíveis, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Intimem-se. 0013009-86.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6315038642 - ADRIANO CARLOS RAVACCI (SP289716 - EMERSON BUENO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) Trata-se de ação d

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. Agravado(s) Advogado Consequentemente, no caso concreto, em face de a decisão do TRT estar em consonância com o atual posicionamento desta Corte sobre a matéria, mantém-se o acórdão regional. Assim sendo, a decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas 3580 ADRIANO CARLOS RAVACCI Dr. Henrique Ayres Salem Mon

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ADVOGADO 4217 FABIANO DA SILVA DARINI(OAB: 229209/SP) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO(OAB: 191283/SP) Irmandade da Santa Casa de Angatuba DAILA MARIA MIRANDA(OAB: 166975/SP) Intimado(s)/Citado(s): Dê-se vistas às partes da manifestação do perito, por dez dias. - MARIA TERESA DA SILVA MARTINS Noti

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO PORTO LEITE ADVOGADO: SP097073-SIDNEY ALCIR GUERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013006-34.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEITON APARECIDO CORREA ADVOGADO: SP342653-ALLINE MARSOLA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013007-19.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018298-97.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO CARLOS RAVACCI ADVOGADO: SP254566-OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018299-82.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BARBOSA RAMOS ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1709 184 I, matrícula nº 310.794, subscrevi. (a) APARECIDO CESAR MACHADO, Juiz de Direito. 3ª Vara Cível Processo Digital nº: 1003451-97.2014.8.26.0269 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: Laide de Lara e outro Justiça Gratuita 3ª Vara Cível3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 ADVOGADO : 568B/PE - Roberto Carlos Sobral Santos EXECTDO : José Miguel Arcanjo Nogueira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0014139-38.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 568B/PE - Roberto Carlos Sobral Santos EXECTDO : Rubens de Moraes Bento VARA:SEF - SETOR DE EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003245-83.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JANAINA DE JESUS BATISTA ADVOGADO : 288831/SP - Natalia Aparecida A. M. Pontes REQDO : CCR SP VIAS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003246-68.2014.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - L