Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33404 Notificação Processo Nº RTOrd-0011190-67.2015.5.15.0041 AUTOR ADRIANO CARLOS RAVACCI ADVOGADO HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO(OAB: 191283/SP) ADVOGADO FABIANO DA SILVA DARINI(OAB: 229209/SP) ADVOGADO JULIANE DE LIMA OLIVEIRA(OAB: 354133/SP) RÉU 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) Intimado(s)/Citado(s): Sentença Processo Nº RTSum-0011193-85.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 40169 pelo tratamento humilhante e abusivo cometido pelo empregador contra o empregado, ferindo os direitos da personalidade, direitos esses sem valor econômico, acarretando notório sofrimento, o que não é o caso. Nega-se provimento. Do assédio moral Dispositivo O autor pretende receber indenização por danos morais, insistindo na tese inicial de que "sofreu persegu

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 40167 É o breve relatório. RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: 3M DO BRASIL LTDA 2º RECORRENTE: ADRIANO CARLOS RAVACCI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA JUÍZA SENTENCIANTE: TERESA CRISTINA PEDRASI VOTO acsca Conheço dos recursos ordinários, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. Da aplicação da Lei 13.467/2017 O contrato de trabalho do

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho mas de Juízo rigorosamente extraordinário - limites da Súmula 126/TST. Quanto ao tema "valor arbitrado - princípios da proporcionalidade e da razoabilidade", importante consignar que não há na legislação pátria delineamento da quantia a ser fixada a título de dano moral. Caberá ao Juiz fixá-la, equitativamente, sem se afastar da máxima cautela e sopesando todo o conjunto probat�

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 6727 PROCESSO: 0011160-95.2016.5.15.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS BRUMER fmgb RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo: 0011162-65.2016.5.15.0041 AUTOR: EDILSON BUENO RODRIGUES DECISÃO PJe-JT RÉU: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA e outros Razão assiste à reclamada em suas alegações sob ID n

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Não se aprecia, em sede de recurso especial em agravo de instrumento, matéria não alegada nos embargos à execução, tendo em vista o instituto da preclusão consumativa. 2. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no Resp 638.159/RS, Rel. Min. Paulo Medina, Sexta Turma, j. 27/10/2004, DJ 06/12/2004) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE CRITÉRIO DE CÁLCULO. 1. Cuidam os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 431 (OAB 191283/SP) Processo 1005347-05.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Roberto Canova - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes sobre o laudo pericial retro juntado. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 252 a entrada em vigor da Lei n.°11.719/08, que deu nova redação ao § 4° do art. 394 do CPP, na forma dos artigos 396 e 396-A, do mesmo diploma legal, concedo ao denunciado o prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até 03 testemunhas.Caso a resposta preliminar não seja ofertada

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 - ADRIANO CARLOS RAVACCI 10402 Cumprido, anote-se o endereço e designe-se audiência de instrução. ITAPETININGA/SP, 04 de outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO TERESA CRISTINA PEDRASI JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular MMT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8ec087 proferida nos autos. DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 295 ante a obrigatoriedade do Estado de fornecer recursos que visem à redução do risco da doença, eis que o Direito a Vida é garantido Constitucionalmente. O direito a saúde é, pois, direito público subjetivo. O perigo da demora, patente, ante os graves e irreversíveis efeitos que a falta do procedimento