Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1051 alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instruçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 170 142440/SP); 0013248-10.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0013248-10.2012.8.26.0003; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Flavio Ferreira da Costa; Advogada: Ângela Vieira Silva (OAB: 194523/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013571

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1439 181 - 0011407-67.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Leandro de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) 40 - 0011480-87.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2019 por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Jaqueline Coutinho Sastre (OAB: 254310/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0010375-71.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Reinaldo de Almeida Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1030 Miranda Santana Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele Valle Monteiro Da Rocha Vistos. Intime-se o peticionário de fls. 59 para que apresente comprovante de propriedade do objeto apreendido, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se o defensor para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4943 acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senhaSenha de acesso da pessoa selecionadaou senhaanexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1693 Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da vítima designo o dia 10 de março de 2016, às 18horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV: ACACIO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1547 Processo 0007146-77.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007146) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Alex da Silva Autos 1974/07 - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 0007367-79.2015.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1112 Processo 0016553-68.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016553) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E. M. da S. e outros - Controle 1748/11 - Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: MARIA CRISTINA FACHIM FURBRINGER (OAB 136557/SP) Pr