TJSP 01/02/2016 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1693
Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da vítima designo o dia 10 de março de 2016, às 18horas. Façam-se as intimações e
requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int.
Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP)
Processo 0010558-69.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.S.P. - Autos n. 3478/14. Vistos.
Considerando que o réu constituiu advogado, intime-se o patrono para que ratifique a resposta à acusação oferecida pelo
Defensor Público ou, para que apresente nova, no prazo legal. Int. Maua, 21 de janeiro de 2016. - ADV: NILVA VARGAS DE LIMA
(OAB 36041/SP)
Processo 0010822-52.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0007200-98.2014.8.26.0606 - 2ª Vara
Criminal) - FLAVIO MATOS DA SILVA - Autos nº 3397/15 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da vítima designo o dia 28 de
março de 2016, às 17h45min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo
Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV: SEBASTIANA APARECIDA
MARTINS DE SOUZA (OAB 343433/SP)
Processo 0011105-51.2010.8.26.0348 (348.01.2010.011105) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Geraldo Coelho Maia - Autos nº 1061/10. Vistos. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. Considerando
a manifestação ministerial de fls. retro, designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo nos termos da Lei
9099/95, o dia 01 de abril de 2016, às 15horas. Intime-se pessoalmente o acusado no endereço constante dos autos. Ciência ao
M.P. Int. Mauá, 20 de janeiro de 2016. - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP)
Processo 0011164-63.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006476-24.2008.8.26.0083
- VARA ÚNICA) - EBER MARIANO DA SILVA - Autos nº 3530/15 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da testemunha designo
o dia 31 de março de 2016, às 18horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão
ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV: THIAGO PINTO
MIGUEL (OAB 322586/SP)
Processo 0011166-33.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038866-73.2013.8.26.0050
- 17º Vara Criminal) - LUCCI CRED ASSESSORIO DE CREDITO - Autos nº 3528/15 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da
testemunha designo o dia 31 de março de 2016, às 17h45min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhese cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV:
FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), JAYR GUEDES FERREIRA DE MORAES (OAB 158784/SP)
Processo 0011631-47.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011631) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- O.E. - Autos n. 1212/12. Vistos. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa
legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação
dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de proposta de suspensão condicional
do processo nos termos da Lei 9099/95,para o dia 01 de abril de 2016, às 16h15min. Intime-se pessoalmente o acusado no
endereço constante dos autos. Sem prejuízo, extraia-se FA atualizada junto ao Sistema VEC. Ciência ao M.P. Int. Maua, 20 de
janeiro de 2016. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 0012053-56.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012053) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra
a Fé Pública - Adriano Chaves Lima Silva - Autos nº 1325/11. - Vistos. Preliminarmente, ante o declarado a fls. 97, concedo a
gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento
causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a
redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 03 de maio de 2016, às 17horas. Intime-se pessoalmente o acusado e, requisite-se sua apresentação, se o caso. Intimemse e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se
imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Extraia-se
FA atualizada junto ao Sistema VEC. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 21 de janeiro de 2016. - ADV: MARCOS PAULINO RODRIGUES
(OAB 229512/SP)
Processo 0013310-82.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013310) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado T.F.M. - Autos nº 1393/12. Vistos. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. As alegações em defesa
serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos
399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da
denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2016, às 17h30min. Intime-se pessoalmente o
acusado, no endereço constante dos autos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso
as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação
no prazo de 48 horas, intimando-se. Extraia-se FA atualizada junto ao Sistema VEC. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 21 de janeiro de
2016. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP)
Processo 0013707-54.2006.8.26.0348 (348.01.2006.013707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) S.H.R.P. - Autos nº 1794/07. Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo nos termos da Lei
9099/95, o dia 01 de abril de 2016, às 14horas. Intime-se pessoalmente a acusada no endereço constante dos autos. Sem
prejuízo, cumpra-se o determinado a fls. 201, item “2”. Ciência ao M.P. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016. - ADV: RONALDO DE
SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0017203-52.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017203) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.S.J.
- Autos n. 1902/10. Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Lei 9099/95,
para o dia 01 de abril de 2016, às 15h30min. Intime-se pessoalmente o acusado, no endereço constante dos autos. Ciência ao
M.P. In. Maua, 20 de janeiro de 2016. - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP)
Processo 0018042-09.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018042) - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - S.A.C. - J.C.S. - Autos
1829/12 - Vistos. Tendo em vista a bem lançada manifestação do Ministério Público, que acolho por seus próprios fundamentos
jurídicos, julgo EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA do Procedimento Criminal movido contra SANDRO ALBERTO DE CAMPOS,
qualificado nos autos, e o faço nos termos do artigo 107, inciso IV. Transitada em julgado, procedam-se as anotações e
comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA (OAB 209816/SP)
Processo 0019426-17.2006.8.26.0348 (348.01.2006.019426) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ulisses
Barbosa da Silva - Autos n. 1853/07. Vistos. Considerando o certificado a fls. 291 e o regime de cumprimento de pena imposto
ao réu, designo audiência admonitória de regime aberto para o dia 20 de maio de 2016, às 13h30min. Intime-se pessoalmente
o acusado no endereço constante dos autos. Ciência ao M.P. Int. Maua, 21 de janeiro de 2016. - ADV: RICARDO RODRIGUES
SANTANA (OAB 290443/SP)
Processo 0020334-40.2007.8.26.0348 (348.01.2007.020334) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Henrique Spinoza e outros - Vistos. Fls. 381: indefiro, uma vez que os honorários advocatícios já foram arbitrados a fls. 355/356,
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