Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 205 Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. ADV: VALQU

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 822 condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento ao exame (a teor do que já decidiu o Colendo STJ - REsp 1.364.911-GO, Rel. Min. Marco Buzzi, por unanimidade, julgado em 1/9/2016, DJe 6/9/2016), devendo se fazer presente munida da documentação pessoal com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2656 Processo 1004746-58.2019.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sidnei Aparecido de Moraes - Ante o exposto,ACOLHO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para,respeitada a prescrição qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2595 ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2252 Processo 1000749-40.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Karina de Morais Borges Lima - Adriano da Silva Lima - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2030 ANA PAULA PASSARELI (OAB 387891/SP) Processo 0002213-17.2017.8.26.0120 (processo principal 0003618-06.2008.8.26.0120) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.V.D.S. - Trata-se de Cumprimento de Sentença de débito alimentar proposto por B.V.D.S, representada por sua mãe Sra. Ana Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 419 SP) Processo 1000429-68.2020.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Paulo Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2466 Eireli - * Vistos. Recebo os embargos sem suspensão da execução, uma vez que a execução não se encontra garantida por penhora, caução ou depósito suficientes, conforme determina o disposto no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. À(o) embargado(a) para apresentação de impugnação, no prazo de qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 154 observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prest

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permitir a verificação da competência deste Juizado apresente, da mesma forma, comprovante de residência em nome próprio, com data atual, ou seja, de até seis meses da distribuição do feito. O documento deverá conter inclusive a indicação do CEP. Serão aceitos: faturas ou boletos de consumo mensal de serviços públicos, tais como fornecimento de água, energia elétrica, serviços de telefonia e gás. Caso o(a) autor(a) não possua comprovante de residência em seu próprio nome, de