Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1832 constantes em listas editadas pelos entes públicos. Subsidiariamente, pede que seja reconhecida a possibilidade de substituição do medicamento pleiteado por outros já padronizados e disponibilizados. 3. Tese afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2441 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Andrea Pereira da Rocha - Vistos.Fls. 30: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1098 Processo 0003847-84.1998.8.26.0291 (291.01.1998.003847) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cristina Tereza Gibim - Terraplanagem Carregari - - Heber Ganga Carregari - - Carlos Adão Marques - - Maria Helena Ganga Carregari - - Esdras Ganga Carregari - Celso Antonio Jardim - Vistos.Aguarde-se provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1517 par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 2155 Pena: rejeição dos Embargos por indeferimento da inicial (Artigo 918, inciso II do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP) Processo 1009958-44.2016.8.26.0127 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Empresa Metropolitana de Transpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1844 varia conforme a natureza da causa, e elementos, que na causa principal ou no processo subsequente não bastariam, possuem o valor que o juiz lhes reconheça, segundo os princípios” (Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo XII, Edição Forense 1976, p. 70). Também, esclareceu o Prof. CÂNDIDO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 528 (s) autor(a)(es) providenciar o comparecimento de seu(s) cliente(s) à audiência designada, sob as penas da lei, sendo certo que caso haja a necessidade de sua(s) intimação deverá ser requerida em cartório. (Deverão as partes, após o trânsito em julgado, comparecer(em) em cartório com a finalidade de retir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1266 92 menos aproximado, do quantitativo levado pelo grupo, tendo em vista a pluralidade de vítimas. Assim, acreditamos ser mais prudente deixar de aplicar o valor mínimo a título de indenização, para não prejudicar ainda mais as vítimas. Face ao quantitativo de pena estabelecido, fica estabelecido o regime fechado, para o iníci

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 426 Henrique Cordeiro da Rocha - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos, em permanente e contínua correição. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT em que o autor aduz, em apertada síntese, que foi vítima de acidente automobilístico, tendo recebido, como segurado obrigatório, quantia inferior ao que disposto na lei de reg�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 474 uma vez apresentada a perícia nos autos, a parte tem a prerrogativa de manifestar a respeito apontando eventual contradição no laudo ou algum aspecto não examinado pelo expert, podendo, inclusive, requereu a complementação da perícia. Indeferese, pois, a pedido de perícia por médico especialista. Indefiro, ainda, a expedição