127 resultados encontrados para adriano da silva mattos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 547 Processo 0004068-33.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiano dos Santos - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 36 (trinta e seis) dias da pena priva
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2423 com ele serão analisadas por ocasião da prolação da sentença.Não há causas que levam a absolvição sumária do denunciado, visto que estão presentes todos os requisitos legais para prosseguimento da ação penal, nem tampouco estão previstas as hipóteses do artigo 395 do CPP.Assim, designo audiência
TJSP 28/07/2015 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1204 A. D. - Vistos. Antonio Donato impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de Adriano da Silva Mattos pleiteando o deferimento do pedido liminar, a anulação da decisão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, diante da ausência de fundamentação, ou a concessão de sua liberdade provisória por entender des
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 301 TRATAR DE PESSOA POBRE, JUSTIFICANDO-SE MAIS AINDA TAL ATITUDE EM PROCESSO EM QUE NÃO HAJA PARTE INTERESSADA NA IMPUGNAÇÃO DA MISERABILIDADE ALEGADA”. (RT vol. 686 p. 185). “Tal direito, todavia, não é absoluto, uma vez que a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, suscetíve
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 270 Comarca de Cravinhos, redistribuam-se os autos. - ADV: FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB 159685/SP) Processo 0005438-36.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Gabriel Ramos do Nascimento - Por ora, aguarde-se a realização de audiência de oitiva do sentenciado, já
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 422 - Vista à defesa. - ADV: ULISSES MENDONCA CAVALCANTI (OAB 102304/SP) Processo 0005053-25.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aliel de Oliveira Geraldo - Intime-se o peticionário de páginas 179/180 para regularização da representação com juntada de procuração. - ADV: FA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2421 (OAB 251561/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP) Processo 1038817-68.2014.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Banco Votorantim S/A - Fls. 103/104: oficie-se à 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, solicitando as providências necessári
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 286 - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0005670-25.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - ELDER HENRIQUE CELINO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no arti
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 422 - Vista à defesa. - ADV: ULISSES MENDONCA CAVALCANTI (OAB 102304/SP) Processo 0005053-25.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aliel de Oliveira Geraldo - Intime-se o peticionário de páginas 179/180 para regularização da representação com juntada de procuração. - ADV: FA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1814 EXTINÇÃO BEM COMO OS EMBARGOS EM APENSO. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso, procedendo-se as anotações pertinentes quanto a extinção daquele e deste processo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GEISA R