Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4222 ii havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; iii em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: JAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 214 (OAB 206320/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP) Processo 0006203-52.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO SILVA DUARTE - Manifeste-se o Defensor constituído. - ADV: RODNEI DOS SANTOS (OAB 334703/SP) Processo 0006354-18.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 422 - Vista à defesa. - ADV: ULISSES MENDONCA CAVALCANTI (OAB 102304/SP) Processo 0005053-25.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aliel de Oliveira Geraldo - Intime-se o peticionário de páginas 179/180 para regularização da representação com juntada de procuração. - ADV: FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 246 Ofício Criminal da Comarca de Sertãozinho (fls. 92/93). Int. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP) Processo 0000931-72.2020.8.26.0496 (processo principal 0009217-44.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Daniel Andrade - Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3100 46.2015.8.26.0000 - Marília - Voto nº 18.143- RCF Direito Público, j. 28-07-2015).Portanto, tendo em vista tais precedentes, acolhe-se que apenas os honorários sucumbenciais (10%) devem ser preservados da penhora, porque pertencem ao patrono e não à parte que sofreu a penhora, o que deve ser observado.No ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1757 Processo 0017844-90.2010.8.26.0590 (590.01.2010.017844) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. de F. L. e outros Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, cumulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 929 apelante Valdir Lourenço, DERAM PROVIMENTO ao mesmo, para o fim de absolvê-lo da imputação por infração ao artigo 180, “caput”, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu Ricardo Lyra Oliveira, para, afastada a nota da reincidência, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 454 RAJ, redistribuam-se os autos e dê-se baixa na pauta de audiência. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0005885-08.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - S.G.B. - Tendo em vista que a procuração de fls. 144 foi outorgada por pessoa estranha ao presente processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 277 os herdeiros do de cujus para que esclareçam, em cinco dias, se têm interesse em assumir o encargo. Int. - ADV: ANA LETICIA RODRIGUES DA CUNHA E MARTINS (OAB 206541/SP) Processo 0033253-09.2006.8.26.0506 (2381/2006) - Separação Consensual - Casamento - S.M.S.M. e outro - Nota de Cartório: Fica a parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 204 26: anote-se na capa dos autos e no SAJ. Reitere-se a intimação do inventariante para que cumpra as determinações feitas nos 2º, 4º e 5º parágrafos de fls. 13. Int. . - ADV: FÁBIO CASARES DE AZEVEDO (OAB 342183/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB 98120/MG) Processo 0038317-63.2007.8.26.0506 (2290/20