Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3925 fls. 72/132 foi oferecida tempestivamente. - ADV: IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP) Processo 0008674-60.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - LEANDRA APARECIDA BELOTTI ME - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A - - FIDC MRFG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Ante a notícia

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 se o interessado, para requerer o que entender de Direito, no prazo 2530 RÉU ADVOGADO TRS - GESTAO E TECNOLOGIA S.A. TATIANE PASINATO DOS SANTOS(OAB: 72251/RS) André Renato Zuco(OAB: 39201/RS) ANDREI JOSE LEAL de 10 dias, na forma do art. 878 e 11-A da CLT. Caso não haja manifestação no prazo legal, arquive-se. ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BRIDDI - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1998 JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2020 Processo 1500187-17.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN FERNANDO AMORIM MORAES - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 362 vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 0005981-79.2020.8.26.049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 278 - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 0006354-18.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ADRIANO DA SILVA MATTOS - Posto isso, CONCEDO ao condenado ADRIANO DA SILVA MATTOS, MTR: 196058-2, RG: 34.766.502, RGC: 31.909.478, RJI: 18129972347, CDP de Pontal progressão ao REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 316 impostas; c) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, bem como, se o caso, a regra prevista no art. 44, § 4º, parte final, do Código Penal, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 316 impostas; c) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, bem como, se o caso, a regra prevista no art. 44, § 4º, parte final, do Código Penal, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) di

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1133 desacatou guardas civis municipais Sidnei Lelis dos Santos, José Fernando Polinari e Carlos Henrique Tescute, no exercício das funções e em razão delas. Segundo se apurou, nas circunstâncias de tempo e local acima especificadas, os guardas civis municipais foram acionados pela denunciada a comparecer no local, que alegou se sentir i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 353 Posto isso, CONCEDO ao condenado Rodrigo Donizete de Oliveira, MTR: 826096-0, RG: 47953676, RGC: 71087347, RJI: 170351847-79, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências perti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2149 ser depreendido, visando, afastada a prática de falta disciplinar, sejam assegurados o livramento condicional e a progressão ao regime semiaberto. Afirma sofrer perseguição, por parte de detentos, por ser do Estado do Paraná, e, agredido, defendeu-se. Sustenta que preenche os requisitos, para a progressão de regime e para o