Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1585 conciliação, devendo os autos virem conclusos para prolação da que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime sentença. instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2020. 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências, retire-se o feito da pauta. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Inti

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1452 Processo Nº ATOrd-0020840-44.2018.5.04.0008 DIONE DIMERSON SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO WILSON CARLOS DA CUNHA(OAB: 29990/RS) RÉU F A RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO Rita Kassia Neske Unfer(OAB: 89525/RS) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA(OAB: 81809/RS) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) TESTEMUNHA ADRIANO DA SILVA MATT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1629 Luiz da Silva Araújo em favor de FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São José dos Campos. Alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva, embora

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2681 Vistos, etc. TERMO DE CONCLUSÃO Para fins de readequação de pauta, exclua-se o presente feito do Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à(ao) Exma(o). dia 19/08/2021 às 09h e reinclua-se em pauta dia 18/08/2021 às Juíza(iz) do Trabalho. 11h, mantidas as cominações anteriores. Porto Alegre, 09 de agosto de 2021. Link para a realização do ato: M�

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisição de pagamento pertinente, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. 0001166-66.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302037716 AUTOR: APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART, SP245084 DELSILVIO MUNIZ JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Vistos. Petição da parte autora (eventos 85/86):

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1454 for de qualquer uma das testemunhas, ouvidos os procuradores, Organização Mundial da Saúde, e o enfrentamento oferecido no será avaliado o prosseguimento com o interrogatório das partes. Brasil pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas gerais de 12. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes enfrentamento da emergência de saúde públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 308 0001735-44.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: SAULO CALEGARO; 0001736-29.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 146 Mandado de Segurança; Nº origem: 0017443-48.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP); Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição; 0100657-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3295 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000104-65.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapira - Impette/Pacient: Ari Fabiano Ferreira Alves Magistrado(a) Diniz Fernando - Indeferiram liminarmente. V.U. - 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3295 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000104-65.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapira - Impette/Pacient: Ari Fabiano Ferreira Alves Magistrado(a) Diniz Fernando - Indeferiram liminarmente. V.U. - 2º