Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 169 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe063e Juiz(a) do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. I - Reitere-se a intimação ao(à) reclamante para que apresente a conta de liquidação, no prazo de 8 dias, desta feita, com advertência de que os autos serão remetidos ao setor de cálculos, aguardando-se em ordem cronológica a conf

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 262 acolhimento institucional já aplicada, nos termos do artigo 101, inciso VII do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem prejuízo, registre-se “execução de medida protetiva de acolhimento institucional”, com cópias das principais peças dos autos, inclusive do relatório de fls. 91/94, onde doravante tramitará o acompanhamento

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 610 do prosseguimento da execução deverá deduzir sua pretensão constituídos nos autos, os quais deverão, no prazo de 05 dias, acompanhada de prova material de alteração significativa na promover o credenciamento/habilitação junto ao PJE. situação patrimonial dos executados, bem como se as empresas estão ativas. 2) Não atendidos os critérios inseridos no a

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 supra. 7284 PODER Observe-se quanto aos recolhimentos de índole tributária e de JUDICIÁRIO natureza previdenciária a legislação vigente, inclusive quanto a execução das contribuições previdenciárias, com aplicação da Fundamentação Súmula nº 14 do TRT da 6ª Região. SENTENÇA Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º da CLT, declarase que possui nat

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO : CHENAION GUILHERME DE FARIAS VITIMA : HERMANDO DIVINO JERONIMO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200500813071 NOME: CHENAION GUILHERME DE FA RIAS MAE: LUCIMAR MARIA DOS SANTOS DECISAO CHENAION GUILHERME DE FARIAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB A ALEGAC

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISIT OS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312), BEM COMO NA INCIDENCIA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR CADA ATO DE DESCUMPRIMENTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/06, C/C ARTIGO 461, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, O OFICIAL DE JUST

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1079 matrícula no CEI ou pelo CNPJ do empregador. Nos casos da parte reclamante ser contribuinte individual não empregado, o recolhimento das contribuições deverá ser comprovado mediante a juntada aos autos da guia GPS, contendo a INTIMAÇÃO indicação do NIT- Número de Inscrição do Trabalhador. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3107 tornem os autos conclusos para extinção por abandono. - ADV: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2017 Processo 0000970-

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 8800 Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de subrogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1140 (OAB 290726/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 15/08/2016 PROCESSO :1500468-97.2016.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 40204682/2016 - DEL.POL.BERTIOGA - Bertioga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : RAIMUNDO FELIX RODRI