Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1974 foram conceituados. Só o tratamento global do Sistema Financeiro Nacional, na futura lei complementar, com a observância de todas as normas do caput, dos incisos e parágrafos do art.192, é que permitirá a incidência da referida norma sobre juros reais e desde que estes também sejam conceituados em tal dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1523 - JOSÉ JUVÊNCIO FELISBINO - MARIA AMANDA BORDA LA TORRE - - ALVARO GUTIERREZ BORDA - - PAULO JHONNY GUTIERREZ BORDA - Os atos de alienação do veículo Toyota Corolla estão suspensos. Entretanto, a penhora não pode ser suspensa e nem a ordem de remoção, ante a decisão existente nos autos principais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 1178 juntada aos autos de carta de preposição, substabelecimento e prazo para juntada aos autos de taxa previdenciária, o que foi deferido pelo MM. Juiz, pelo prazo de cinco dias. Ausente o autor AMARO ROSENDO DE SOUZA ou quem o representasse. Iniciados os trabalhos, pela procuradora da instituição financeira fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1862 ao Ministério Público. Oportunamente e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 17 de setembro de 2013. - ADV: ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB 247579/SP) Processo 0007764-78.2013.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. D. - Vistos. Ron

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 710 39 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do IP que em 03/02/2009, por volta das 15:20 horas, na Praça Gen. Humberto Souza Mello, Pari, nesta Cidade e Comarca, Cláudio Adriano de Lima, subtraiu para si, com destrui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1050 exigida da lei, completar 65 anos se homem ou 60 se mulher, e o § 1º., e que esses limites são reduzidos para 60 e 55 anos, respectivamente, no caso dos que exercem atividades rurais. No caso dos autos a autora comprovou ter idade superior a 55 anos (fls.12) e também comprovou o efetivo exercício de ativid

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1443 192 estar em conformidade com a exigência do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, que é pré-requisito para este tipo de ação de busca e apreensão, desta feita, determino então que a parte autora junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a notificação extrajudicial para a comprovação da mora, segundo exigência do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, sob

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0038233-41.2016.8.07.0000 A

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 está estabelecida no local informado pelo autor. Desta forma, INDEFIRO pedido de realização de nova diligência no endereço da petição de ID 9538415. Intime-se a parte autora a indicar endereço atualizado da parte requerida ou o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2017, às 18:14:35. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1602 ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: LUIZ ADRIANO DE LIMA (OAB 145892/SP) Processo 0002792-57.2019.8.26.0099 (processo principal 1000074-70.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Simone Apa