Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1513 Ciência ao Ministério Público. Servirá cópia da presente decisão como mandado de citação, a ser instruído com a contrafé. ADV: ISABEL DE MELO BUENO MARINHO DA SILVA (OAB 101084/SP) Processo 1001106-13.2019.8.26.0099 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - B.T. - A.P.V. - J.R.V.F. - Fls. 273/275:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 959 do autor (venire contra factum proprium), certifique-se desde já o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCEL MARCOLINO ROSA (OAB 264549/SP) Processo 1001980-97.2019.8.26.0066 - Procedimento do Juizado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 358 Caio Vitor Barbosa Lima (OAB 18447/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700130-33.2022.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Michel J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 52 de Redução de Penhora (fls. 939). O exequente pugnou pela adjudicação do imóvel, no valor de sua avaliação (fls. 1339/1340). O executado não se manifestou sobre o pedido de adjudicação formulado pelo exequente (fls. 1354). DECIDO. Defiro o requerido pelo exequente, haja vista que o Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1480 para os termos da presente ação. Dilig. Int. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP) Processo 1000933-68.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adriana Silvestre Cavalari - Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3724 termos do V. Acórdão de fl. 259/260, em razão do reconhecimento de erro formal no título executivo, vez que não descreve o fundamento legal do débito nem dos encargos sobre ele incidentes, bem assim para enfrentar a notícia de eventual óbito do sócio Oscar Veroneze. Intimada uma primeira vez, pes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 306 setembro de 2019. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), ADV: JOSÉ SILVAR DE BRITO LIMA (OAB 5537/AL), ADV: RAPHAEL LEANDRO SILVA (OAB 312079/SP) - Processo 0004459-93.2007.8.02.0058 (058.07.004459-4) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1784 deverá recolher custas de postagem ou diligência de oficial de justiça para realização de intimação pessoal da executada, nos termos da Súmula 410 do STJ (A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2051 de trânsito em julgado da ação penal condenatória, pois configurada a falta de pressuposto processual de validade. (TJ-SP RVCR: 20388652920218260000 SP 2038865-29.2021.8.26.0000, Relator: Willian Campos, Data de Julgamento: 22/05/2021, 8º Grupo de Direito Criminal, Data de Publicação: 22/05/2021) (grifei) Ante o exposto, julgo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 324 Consórcio do Seguro DPVAT Vistos, em permanente e contínua correição. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Realizada a perícia, único modo de efetivamente resolver a questão, tendo às partes sido