45 resultados encontrados para adriano de lima salles - data: 05/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
TJSP 10/08/2015 - Pág. 1595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1595 anos, o que afasta a condição prevista no inciso I do artigo 313 do CPP. Aponta, ainda, que não se encontram presentes os requisitos da custódia cautelar, cujo decreto deve ser concretamente fundamentado. Ressalta, outrossim, que o paciente não possui qualquer condenação, sempre laborou de forma lícita e tem residência
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 72 DESPACHO Nº 0056109-44.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - Andradina - Impetrante: Adriano de Lima Salles Registro: 2017.0000987938 DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEGURANÇA nº 0056109-44.2017.8.26.0000 Comarca: ANDRADINA Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante: ADRIANDO DE LIMA SAL
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 RÉU : CICERO FLAYON BEZERRA DA SILVA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005708-22.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015858-04.2011.8.26.0320 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Limeira-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SERGIO INACIO LEITE VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002857-10.2016.8.26.0
TJSP 27/01/2022 - Pág. 3136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3136 Defensoria Pública, para se entender cabível, ajuizar o que de direito em favor do paciente e, após, nos termos do art. 168, §3º, do RITJSP, determino remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - 3º Andar Nº 0001381-77.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 481 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0068219-80.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538.297; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Denilton Paula de Oliveira Lara; Advogada: Juliane Tagam
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2375 administrativos) que tramitam sob formato digital, mantida a suspensão do expediente presencial, inclusive as audiências de custódia (art. 4º, do Prov. CSM 2.554/2020), pelos riscos inerentes à aglomeração de pessoas em um único ambiente. Fixadas essas premissas, acolho como emenda à inicial. Sem me
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 549 314 Execução Fiscal nº 207/96 Exeqüente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado CARVALHO AMORIM COM. REPRESENTAÇÃO LTDA / PAULO DE TARSO DE SOUZA AMORIM / JAIRO CARVALHO Valor r$ 7.023,20 mais os acréscimos legais Referente ICMS período agosto de 1995 Certidão de divida ativa inscrita sob nº 149078004 Execução Fiscal nº 637/06 Ex
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 783 SP) (Defensor Público) (Fls: 167) 990.09.059925-1 - Apelação - São Pedro - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Murilo Lopes Gazana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues (OAB: 204356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 990.09.060837-4
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 635 64 - 990.09.211125-6 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apte/Apdo: Odilon Zuza Pereira de Mattos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 65 - 990.09.211213
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 114 0003963-48.2014.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: A. C. dos S. J.; 0056100-82.2017.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Arujá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 7000451-36.2006.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Alberto Nicolielo Mendes Junior; 0056104-22.2017