Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1451 INSALUBRIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE É VERBA DE NATUREZA “PRO LABORE FACIENDO”- POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PORQUE É VERBA INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS - ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº432/85 - HIPÓTESE QUE NÃO SE SUJEITA AO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2011 3. Nos termos do Comunicado nº 146/11, CITE-SE a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1526 poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www. tjsp.jus.br). Considerando, ainda, os termos do Provimento CSM n.° 2557/2020, que dá nova redação ao § 4.° do artigo 2.° do Provimento CSM n.° 2554/2020, tornou-se desnece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1524 expeça-se o necessário para citação, bem como diligencie solicitando a devolução da Carta Precatória independentemente de cumprimento. Int - ADV: KAROLINE PRANDINI FERRAZ DA SILVA (OAB 441601/SP) Processo 1001371-65.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Waldemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1765 da Execução / Cálculo / Atualização - Dental Matao Comercio de Equipamentos Odontologicos Eireli - Epp - Itaú Unibanco S/A - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. (iresolve) - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1272 Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 28/11/2017).” Sendo referida gratificação (Adicional de Insalubridade) vantagem de natureza permanente, percebida por todos os Policiais Militares, em razão dos riscos inerentes à atividade, integra a remuneração regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1627 ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: GABRIELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1361 Processo 0000601-92.2018.8.26.0319 (processo principal 1003227-04.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - A.L.S. - F.P.E.S.P. e outro - Certifico e dou fé que, em atendimento ao r. Despacho de fls. 45, haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1114 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2020 Processo 0012508-66.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1001630-65.2017.8.26.0071) (processo principal 100163065.2017.8.26.0071) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1258 interposição de recursos voluntários, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário. P. I. C. - ADV: NELSON ASSAD AYUB (OAB 29408/SP) Processo 1000060-10.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por