Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1949 - - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas provas. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/ SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), LUIZ FERNAND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 477 0005893-44.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: José Francisco da Silva - REQUERIDO: Companhia Excelsior de Seguros S/A - Tendo em vista a designação de perícia pelo profissional nomeado por este juízo, ficam as partes intimadas para comparecerem no dia, hora e local informados a seguir (a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4048 JOAO BARBOSA ANASTACIO - Vistos. Nos termos disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, reaprecio a prisão preventiva decretada. Segundo consta, no dia 10 de março de 2017, aas 23h30min, num curtiço, na Rua Bonfim, n. 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2388 aceitar a ordem legal estabelecida, pois não hesita em reiterar prática delitiva, colocando em maior risco a ordem social. Não há qualquer alteração da situação fática ou jurídica que justifique a reconsideração da decisão que decretou a custódia cautelar no presente feito, mormente no moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1348 ilícito da Fazenda Pública Tempo de curso que deve ser computado para todos os fins Promoção à graduação imediatamente superior prevista em lei - Caso em que se presume que as férias não foram tiradas em virtude da necessidade e interesse do serviço público - Recurso da Fazenda improvido. (TJSP; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1128 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. Assim, observada a regra isonômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3749 para a defesa, se o caso. Int. - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP) Processo 0005789-08.2014.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.P.M. - Vistos. Aguarde-se novas informações acerca do cumprimento do mandado de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1623 os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: ELAILSON RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32961/SP) Processo 1009047-30.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marieli Salvadeo Julião Bircol - Vistos. Ciência às partes acerca do ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1498 titularidade, opção possível nos termos constitucionais. Depreende-se que exercendo duas titularidades de Delegado, o servidor acaba por trabalhar em dobro. Logo, a inserção da GAT no Redutor Salarial do Poder Executivo causou situação de iniquidade, tendo em vista que o trabalho desempenhado pelo petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1654 Tratando-se, portanto, de verba indenizatória, não há que se falar em incidência do imposto de renda, termos em que já decidiu o C. STJ: “TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O entendimento desta Corte é no senti