Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1191 Editoração Gráfica Ltda. Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos. Int.-se. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 1004973-64.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1390 Manifeste-se a Executada sobre a petição de fls. 26/28. - ADV: DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/SP), PAULA JULIANA LOURENÇO BASILIO (OAB 267729/SP) Processo 1000072-24.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1258 interposição de recursos voluntários, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário. P. I. C. - ADV: NELSON ASSAD AYUB (OAB 29408/SP) Processo 1000060-10.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1163 242732/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP) Processo 1030033-44.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - A.L.S. - G.C.P.T.G.P. - VISTOS.Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” ajuizada por ADRIANO DE LIMA SILVA contra GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.Tendo sido ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3442 efetuar o pagamento do débito estimado em R$ 9259,50 (para 07/2018), devidamente atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) cada, sobre o valor devido, e consequente expedição de mandado de penhora e avaliação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3706 máquina disponibilizada para o salão do júri, o qual é usado pela serventia durante o plenário. Além do mais, não dispõe o juízo de servidores suficientes para realizar a montagem, operação e desmontagem da aparelhagem durante o plenário. Assim, caso pretenda a parte realizar a exibição, deverá pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1209 autos em epigrafe mediante o qual foi determinada a suspensão nacional do processamento dos feitos que verse sobre o tema em questão, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.” Assim, providencia a serventia as devidas anotações de suspensão (cod. 80683). Intime-se. - ADV: JOICE VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1566 se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls. 32. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOHNATHAN DEVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1423 RECURSO DESPROVIDO.” (APELAÇÃO Nº 1024375-25.2019.8.26.0053) Cabe observar que a Constituição Federal delega aos Estados a competência para instituir contribuição social ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. Nessa esteira, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, referida excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1525 se mostra inviável nesta sede; qualquer outra alteração avança em seara não permitida pelo ordenamento, não sendo fato que requisite a atuação do artigo 48 da Lei nº 9.099/1995. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos em fls. 149/153. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA LUCARELL