Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1919 pagamento deverá ser efetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição do juiz, independentemente de precatório, na hipótese do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal e diante do Comunicado Conjunto nº 2178/2018, in verbis: “ A Presidência do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1919 pagamento deverá ser efetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição do juiz, independentemente de precatório, na hipótese do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal e diante do Comunicado Conjunto nº 2178/2018, in verbis: “ A Presidência do Tribunal de Justiça d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 282 ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0005649-81.2013.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Alvaro Vieira da Rocha - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Agenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 486 Processo 1017868-57.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Adriano de Lima Silva - Vistos. Fls. 80: Ciente da certidão. Nos termos do §1°, do artigo 485, do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de intimação para que o autor, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1243 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP) Processo 1001564-46.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Adriano de Lima Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial, bem como defiro o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1057 (FOJESP) “A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo.” DJe 17.02.2017 páginas 18/19. Prazo para emenda: 15 dias. Int.. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1199 e do Adicional de Insalubridade com defasagem de 60 dias e, havendo alteração nesses pagamentos, quer pela incorporação, quer pela alteração de competência, deve a requerida efetuar o pagamento dos meses que foram suprimidos do autor.Nesse sentido:”APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. VANTAGENS PECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3499 de advocacia particular (fl. 8/9), o que, em princípio, afasta a situação de precariedade econômica. Assim, era de mister que comprovassem a ocorrência de fatos que indicassem, de forma cristalina e inequívoca, suas condições sócio-econômicas eventualmente impossibilitadoras do custeio da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1290 concessão do mesmo. No mérito, o pedido é improcedente. No caso “sub judice”, objetiva a parte autora que a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) seja equiparada a horas extras, incluindo-a na base de cálculo de décimo-terceiro salário e férias + 1/3 const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1454 gravame. Sem prejuízo, oficie-se: 1- ao CADIN para cancelamento de eventuais débitos decorrentes de multas e pontos da CNH em nome da requerente sobre o veículo acima; 2- ao 2º Tabelião de Notas e Protesto desta comarca para cancelamento do protesto protocolado sob o nº 67808. Em consequência, tendo a