Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1030 Agravado : Adriano Faustino Lopes Pereira Advogada : Ellen Ribeiro B. F. Gonçalves (OAB: 10004/AL) Advogado : Felipe Ribeiro Brandão Guimarães (OAB: 11433/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802117-62.2013.8.02.0900 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Banco Toyot

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1282 Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Agravante : Monica Calixto de Oliveira Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Advogado : Mariana Silva Colares (OAB: 130476/MG) Advogado : Wanderley Pinheiro Barreto (OAB: 93853MG) Advogado : Flavio Eulálio Ferreira Pedra (OAB: 97033MG) Agravado : Banco Itaucard S/A Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1293 29 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR PÚBLICO. CARÊNCIA DE PESSOAL. ATO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO, COM A EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1038 34 (OAB 3670/AL), GEORGE SILVA MELO (OAB 3998/AL), MARILIA ARAÚJO GOMES, TACIANA PESSOA CAVALCANTE (OAB 5159/ AL), JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO (OAB 5676/AL), MARCUS DE SALES LOUREIRO FILHO (OAB 5878/AL) - Processo 0714562-22.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LISTPASSIV: Construtora S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1073 46 Logo, não havendo sido juntado na interposição do recurso a decisão agravada e a certidão de intimação, carece de regularidade formal o presente recurso. Acerca dessa temática, é pacífico o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR - FORMACAO - FALTA DE PECA OBRIGATORIA - ÔNUS EXCLUSIVO DO RECORRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1016 3 b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a certidão de fls. retro, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de cinco dias. Maceió, 12 de agosto de 2013 Carmel Francine Gomes dos Santos Pazos Estagiária ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 80

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1294 148 no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, presentes Desembargador Paulo Barros da Silva Lima e o Desembargador Otávio Leão Praxedes, convocado em virtude das férias da Desa. Elisabeth C. Nascimento, mediante sorteio,