Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 239 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2020 Processo 0000825-10.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALDECIR MIGUEL DAVILA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 203 Processo 1001906-87.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adão Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - - ITAPREV - Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3086 - 2º Andar Nº 0003605-41.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Alexandre Luchiari - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 361 autoriza o decreto de soltura por si. As autoridades penitenciárias estão cientes do problema e adotarão medidas para isolar os presos de outras pessoas, a fim de evitar a contaminação generalizada. Não há nos autos qualquer elemento no sentido de que esteja o requerente acometido por doença grave, a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5799 pretendida remoção, esgota-se o provimento jurisdicional deste Juízo. Desta forma, com as anotações necessárias, determino o arquivamento do presente feito. Intime-se. - ADV: EVANDRO MORAES BRANDÃO (OAB 23395/MS) Processo 0015551-10.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1961 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, cuja natureza é de mera sugestão e sem força de lei. Entretanto, é forçoso salientar que, prima facie, JOÃO não se encaixa no perfil da população carcerária prioritária, elencada no art. 4º, I, afigurando-se extremamente açodado e altamente perigosa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2817 formação do inquérito policial ao momento de prolação da sentença - encontra-se apta a demonstrar a prática de comercialização de entorpecentes. Afasta-se, pois, qualquer possibilidade concernente à absolvição ou desclassificação. Fundamentada a condenação, passo a dosar a pena. No que diz respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2818 apontá-la”, ausente qualquer constrangimento ilegal. 5. Writ não conhecido. (HC 495.055/SC, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 18/06/2019,DJe25/06/2019). No mais, em juízo, durante a audiência de instrução e julgamento, as vítimas e testemunhas reconheceram o acusado, sem sombra de

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos pedidos de pensão por morte, benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente), aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou especial faz-se necessária a juntada de declaração de acúmulo de benefício (EC 103/2019 - art. 24). Dessa forma, concedo prazo de 5 dias para integral cumprimento da determinação anterior. A parte autora deve juntar declaração assinada pelo próprio autor conforme o modelo do anexo I da Portaria nº 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 353 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2020 Processo 1005068-22.2019.8.26.0268 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Stx Hortifrutigranjeiros Ltda. - Mtx Comercio de Generos Alimenticios Lt. - - T.s.t. Administração de Bens Próprios Ltd