1.490 resultados encontrados para adriano graca americo - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
0003242-47.2005.403.6183 (2005.61.83.003242-2) - MANOEL GARCIA LIMA(SP060469 - CLAUDIO BOCCATO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP090417 - SONIA MARIA CREPALDI) X MANOEL GARCIA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 867. Dê-se ciência à parte exequente dos extratos de pagamento juntados às fls. 868 e 869.Int. 0004073-90.2008.403.6183 (2008.61.83.004073-0) - JOSE PAULO DE SOUZA(SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA E SP098530 - LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI) X INSTITUTO NACI
0003242-47.2005.403.6183 (2005.61.83.003242-2) - MANOEL GARCIA LIMA(SP060469 - CLAUDIO BOCCATO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP090417 - SONIA MARIA CREPALDI) X MANOEL GARCIA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 867. Dê-se ciência à parte exequente dos extratos de pagamento juntados às fls. 868 e 869.Int. 0004073-90.2008.403.6183 (2008.61.83.004073-0) - JOSE PAULO DE SOUZA(SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA E SP098530 - LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI) X INSTITUTO NACI
FLAVIO SAMPAIO DORIA E SP124893 - FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA E SP206922 - DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DORIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO) 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença e ou v. acórdão, intime-se a parte credora para requerer o que for de direito, observando-se, expressamente, o contido no artigo 524 do Código de Processo Civil. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação, independentemente de inti
atrai as discussões relativas às filiais. Logo, conquanto haja legitimidade das filiais para representar a pessoa jurídica, mercê do princípio da unicidade da personalidade jurídica da matriz e das filiais, para fins de delimitação do domicílio tributário, e, por consequência, para definição do juízo competente, deve ser levado em consideração o disposto no artigo 127 do CTN, que determina que o domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado será o lugar de sua
EXECUCAO FISCAL 0022015-02.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X ABC PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA(SP260447A - MARISTELA ANTONIA DA SILVA) Vistos em inspeção.ABC PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA opôs Exceção de Pré-Executividade alegando a nulidade das CDAs, por não preencher os requisitos legais. Aduziu a ilegalidade da cobrança concomitante de juros e multa moratória, bem como o caráter confiscatório da multa aplicada.Em resposta, a Excepta s
EXECUCAO FISCAL 0022015-02.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X ABC PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA(SP260447A - MARISTELA ANTONIA DA SILVA) Vistos em inspeção.ABC PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA opôs Exceção de Pré-Executividade alegando a nulidade das CDAs, por não preencher os requisitos legais. Aduziu a ilegalidade da cobrança concomitante de juros e multa moratória, bem como o caráter confiscatório da multa aplicada.Em resposta, a Excepta s
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002885-10.2004.403.6181 (2004.61.81.002885-8) - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO CRUZ TAVARES(SP260807 - RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA E SP250158 - MAGNA ROBERTA MACHADO) Providencie a Secretaria a intimação da defesa para que se manifeste a respeito de sua intenção em levantar a quantia referente a fiança. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002338-33.2005.403.6181 (2005.61.81.002338-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. KAREN LOUISE JEANETTE KAHN) X JOSE LUIZ DE PAULA(P
reveste de presunção de liquidez e certeza, que somente pode ser ilidida por prova inequívoca, nos termos do art. 3º da Lei n. 6.830/80 e pelas vias próprias, quais sejam, os embargos à execução. Precedentes Jurisprudenciais. Agravo de instrumento improvido. (TRF3, TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00167061420154030000 SP 0016706-14.2015.4.03.0000, 4ª T., rel. Des. Fed. Marli Ferreira, DJE 26.01.2016)AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EX
C E R TI D Ã O Certifico e dou fé que, em cumprimento ao contido no art. 216, do Provimento 64/2005-CORE, foi procedida a atualização no sistema processual MUMP´s caché, independentemente de despacho e fica(m) o(s) requerente(s) intimados do desarquivamento dos autos e que permanecerão em Secretaria por 05 (cinco) dias. São Paulo, 3 de outubro de 2019 EXECUCAO FISCAL 0073915-58.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2615 - KARINA DRUMOND MARTINS) X NOVA CARNE COMERCIAL LTDA Vistos, etc.T