Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 803 É que, a respeito, o preposto dos reclamados ADRIANO LIMA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ROCHA e ADRIANO LIMA ROCHA – ME, em seu depoimento Pleiteiam a gratuidade da justiça o reclamante, e os reclamados pessoal, em que pese ter dito que “a reclamante foi admitida no ADRIANO LIMA ROCHA e ADRIANO LIMA ROCHA – ME. começo de 02/2019”, declarou “que não sabe se antes

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) MARBRAPI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) ADRIANO LIMA ROCHA RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) ADRIANO LIMA ROCHA - ME RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 665 ADVOGAD

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 809 jurídica, entretanto, para a isenção do pagamento de custas, exigese a prova inequívoca da insuficiência de recursos (art. 790, §4o, DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 CLT). Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, ocorreu substancial Neste sentido, ainda vige a Súmula 058 deste Regional relativa ao alteração das normas de direito mater

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000467-30.2021.5.05.0017 RECLAMANTE NOELIA ALVES DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS(OAB: 57346/BA) ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775/BA) ADVOGADO JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) RECLAMADO MARBRAPI

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS(OAB: 57346/BA) MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775/BA) JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) MARBRAPI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) ADRIANO LIMA ROCHA RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) ADRIANO LIMA ROCHA - ME RUBEM PEREIRA DE SOUSA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 801 estabelecido no art. 11-A da CLT. DISPOSITIVO SALVADOR/BA, 28 de junho de 2022. Pelo exposto, decido, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por IVAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, rejeitar as preliminares PATRICIA RODRIGUES SAMPAIO arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos Secretário de Audiência formulados em face de OS CAMPEOES DA BOLA EIRE

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 888 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) ADRIANO MACHADO BARBOSA EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0084500-75.2006.5.05.0017 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB.DO R

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO 783 FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) ADRIANO LIMA ROCHA RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) ADRIANO LIMA ROCHA - ME RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ccf4db - ADRIANO LIMA ROCHA - ADRIANO L

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 e imposto de renda. 697 apresentados na manifestação de fls. 1983 (ID. 6336498). 3. Registrem-se no sistema os pagamentos/recolhimentos, bem 2 – Enviem-se os autos ao fluxo de execução. como certifique-se a existência de saldo remanescente vinculado 3 - Em face do animus solvendi manifestado pela executada, a presente demanda. determino que a secretaria da vara ad

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1436 Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a título de recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o pe