Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 96 manutenção dessa regra sem atenção ao comando maior de amplo acesso judiciário previsto na Constituição Federal, art. 5º, XXXV, coloca óbice significativo para o ingresso de ações judiciais. Na prática, além de não levar nada, na improcedência (ou na extinção com resolução do mérito pela prescrição, caso dos au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 248 negativa de atendimento prova alguma há nos autos. O que se provou foi o interesse dos autores em contratar o serviço, a adesão a ele e os pagamentos. No entanto, os demandantes não provam qualquer tentativa de utilização do plano, o que apenas eles poderiam ter demonstrado, seja através de uma declaração do estabele

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESIGNAR para a referida função, o servidor ADECILDO PEREIRA DO CARMO, mat. nº 208.969-6, a partir de 01/06/2021. Nº 401/2021 – MANTER a ATRIBUIÇÃO da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Gerência Técnica Jurídico Penal – GTJP ao servidor ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, mat. nº 395.186-3, cumulativamente com o titular da função, o servidor ANTÔNIO ROBSON MACIEL DE AQUINO,

Poder Executivo ● 15/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 9 - 5 Nº 041 - Designar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, para a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência Geral de Gestão de Pessoas-GGPE/SEAF, a partir de 01.01.2021. 1400003046.000004/2021-70. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E