DOEPE 15/01/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 9 - 5
Nº 041 - Designar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, para a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência
Geral de Gestão de Pessoas-GGPE/SEAF, a partir de 01.01.2021. 1400003046.000004/2021-70.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 042 - Dispensar JURANDIR GUILHERME DOS SANTOS, mat. 106.055-4, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS - 2,
da Secretaria Executiva de Esportes/SEE, a partir de 01.02.2021. 1400005191.000001/2021-98.
Nº. 015 - Atribuindo a NIEGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO, matrícula n° 399.856-8 /SES, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central, a partir de 01/10/2020.
Nº 043 - Designar TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, mat. 254.869-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS- 2,
na Secretaria Executiva de Esportes/ SEE, a partir de 01.02.2021. 1400005191.000001/2021-98.
Nº. 016 - Dispensando MARIA DA GLÓRIA SILVA, matrícula n° 6258/PMJG, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central, a partir de 01/10/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA SEMAS Nº 001 de 11 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 118, publicada no Diário
Oficial do Estado de 16/12/2020. 2 – Objeto: Contratação. 3 – Vigência: 12 (doze) meses.
N°. 017 - Convalidar o exercício, por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CÉSAR FREIRE
DE MELO VASCONCELOS, Médico Intensivista Adulto, matrícula nº 380.872-6, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 04/12/2020 até 31/12/2021.
CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
001/2021
DEMÉTRIUS RODRIGUES DE FREITAS FERREIRA
002/2021
IARA CRISTINA DA SILVA
01.01.2021 a 31.12.2021
01.01.2021 a 31.12.2021
003/2021
PATRÍCIA CARDOSO LYRA DA FONSECA
01.01.2021 a 31.12.2021
004/2021
GERCINO ALVES LIMA
01.01.2021 a 31.12.2021
005/2021
PATRÍCIA ARAÚJO SILVA LORDSLEEM SOBREIRA
01.01.2021 a 31.12.2021
006/2021
MARINA CAVALCANTI JALES
01.01.2021 a 31.12.2021
007/2021
LEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MELO
04.01.2021 a 03.01.2022
008/2021
FRANKLIN VIEIRA COSTA
01.01.2021 a 31.12.2021
009/2021
SÔNIA ALINE RODA
01.01.2021 a 31.12.2021
010/2021
TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE ARAÚJO
01.01.2021 a 31.12.2021
011/2021
RODOLFO JORGE VALE DE ARAÚJO
01.01.2021 a 31.12.2021
012/2021
VAGNER RODRIGO DE BARROS PESSOA
04.01.2021 a 03.01.2022
013/2021
CAROLINA BARBOSA DE LIMA
01.01.2021 a 31.12.2021
014/2021
ADRIANO LINS LIMA
11.01.2021 a 10.01.2022
José Antônio Bertotti Júnior
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA No 002 de 13 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº
022, de 2 de janeiro de 2019, em face ao disposto no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 11.781/00 e Decreto
Estadual nº 42.191/15. CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual no 15.809/2016 que instituiu a Política Estadual de Pagamento por
Serviços Ambientais, criou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços
Ambientais; CONSIDERANDO o Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas - ANA; CONSIDERANDO os estudos de
viabilidade desenvolvidos pela Agência Pernambucana de Água e Clima - APAC; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°. 43.128,
de 06 de junho de 2016, que define a composição do Comitê Executivo do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°. 45.163, de 23 de outubro de 2017, que regulamentou o Fundo Estadual de Pagamento por
Serviços Ambientais; RESOLVE: Art. 1º Fica criado o Projeto Produtor de Água do Bitury, destinado a implantar o projeto de pagamento
por serviços ambientais na área de contribuição do reservatório Engenheiro Severino Guerra (Açude Bitury), na bacia hidrográfica do rio
Ipojuca. §1º - O projeto tem como objetivos promover a disponibilidade hídrica no longo prazo e a melhoria da qualidade da água para
abastecimento. §2º - As atividades do projeto serão objeto de Planos de Trabalho específicos a serem desenvolvidos pela Unidade de
Gestão do Projeto - UGP. Art. 2º Para o cumprimento do objeto, será constituída uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), coordenada
pela SEMAS e formada pelas instituições nomeadas nesta portaria. §1º - A UGP será composta por representantes, titular e suplente, das
seguintes instituições: 1. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS; 2. Agência Pernambucana
de Água e Clima – APAC; 3. Conselho dos Usuários do Açude Bitury – Consu Bitury; 4. Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA; 5. Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; 6. Prefeitura Municipal de Belo Jardim; 7. Prefeitura Municipal de Tacaimbó;
8. Prefeitura Municipal de São Bento do Uma; 9. Prefeitura Municipal de Sanharó; 10. Comitê de Bacia do Rio Ipojuca; 11. Instituto
Técnico Federal de Pernambuco – IFPE. §2º - Cada instituição nomeada indicará à SEMAS, em até 30 dias, contados a partir da
data de publicação deste instrumento, seus representantes, sendo um titular e um suplente. §3º - A composição da UGP poderá ser
alterada para adesão de novos membros, públicos ou privados. §4º - Entidades públicas ou privadas que não estiverem indicadas neste
Decreto, mas que queiram ter representatividade na UGP, com direito a titular e suplente, deverão enviar uma solicitação à SEMAS para
ingresso na UGP e indicando as competências específicas da entidade; §5º - Após o recebimento do ofício, a solicitação de ingresso
será apreciada na próxima reunião da UGP, que se manifestará claramente em ata, se aceita ou nega a solicitação. No caso de a
entidade ser aceita na UGP, haverá o devido registro da ata da reunião, com a nova composição dos componentes da UGP. Art. 3º Os
trabalhos decorrentes do presente instrumento terão o concurso de recursos humanos, materiais e equipamentos dos partícipes e serão
desenvolvidos da seguinte forma: I. em cooperação com outros órgãos ou entidades públicas e privadas interessadas na gestão dos
recursos hídricos, no saneamento, na educação ambiental e em projetos socioambientais, por intermédio de instrumentos específicos;
II. por qualquer dos partícipes, mediante a contratação de terceiros para a execução das atividades necessárias ao desenvolvimento
do Projeto, observadas as normas legais e regulamentares. §1º - As funções exercidas e a participação de membro da UGP não serão
remuneradas, mas consideradas de serviço público relevante. §2º - Cada partícipe arcará com suas respectivas despesas e os seus
representantes dimensionarão seus recursos humanos e financeiros necessários para amplo atendimento do objeto deste decreto. §3º - A
estrutura financeira necessária para implantação do projeto será a definida no Decreto Estadual n.º 45.163, de 23 de outubro de 2017.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de janeiro de 2021.
José Antônio Bertotti Júnior
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Nº. 018 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora LUCINEIDE BARBOSA DE CARVALHO, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.256-6/SES, cedida no âmbito do SUS ao Hemocentro/Petrolina, retroagindo seus efeitos
legais a 01/08/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou seguinte Portaria:
N°. 030 - Determinar o exercício da servidora LUCINEIDE LIMA DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 231.501-7/SES, na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 031 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4083180
ELVIRA DE SANTANA AMORIM DA SILVA
JORDÃO
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
18/11/2020
4025660
RAYSSA THOMAZ DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20/11/2020
11812575
DEBORA COUTINHO DE FARIAS
CARNEIRO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
REGULAÇÃO AMBULATORIAL
23/11/2020
4070283
ROSANGELA ROSENDO DA SILVA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
28/12/2020
4038509
ELIUDE PESSOA MONTEIRO SEVERO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
28/12/2020
4035461
DIEGO JOSÉ LIRA TORRES
BIOMÉDICO DIARISTA
30/12/2020
11087250
TATIANA DE PAULA SANTANA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM
TELEASSISTENCIA
30/12/2020
4035321
JACKSON MATHEUS RODRIGUES
BARROS
BIOMÉDICO DIARISTA
31/12/2020
11085827
WALMIR JOSE DA SILVA ARAUJO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
04/01/2021
4073347
GEOVANA SILVA CALAZANS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
06/01/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 001 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 485/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 06.09.2019, a fim de apurar possível irregularidade
funcional do servidor DAVI DIAS INOCÊNCIO, matrícula nº 355.487-2/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor, opinando
pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
SAÐDE
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/01/2020
PORTARIA Nº 014 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 125 de 28/12/2020, publicada no D.O.E de 29/12/2020.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
PORTARIA Nº 002 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 570/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 03.10.2019, a fim de apurar possíveis responsabilidades
no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme teor dos Ofícios nº 1098/2019, 1425/2019, 1470/2019 e 1471/2019 do Hospital Getúlio
Vargas, do Ofício nº 175/2019-34ª PJDC-Auto nº 2019/136863 e do MEMO OC nº 533/2019, SIGEPES Nº 0050788-1/2019, 00605013/2019, 0060935-5/2019, 0061162-7/2019, 0065951-8/2019, 0051921-0/2019.
RESOLVE:
I– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela inexistência de irregularidade, opinando pelo:
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
FERNANDA SANTOS TRAJANO
234.221-9
SES
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 218, I, da Lei Nº 6.123/68;
MARIANNA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO
297.262-0
SES
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
THAYANNA MARIA BARBOSA
365.882-1
SES
RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA
319.020-0
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 29 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 003 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 276/2020 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 09.06.2020, a fim de apurar a denúncia formulada