1.429 resultados encontrados para adriano machado da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 364 nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias corridos, contados da inti
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 314 a concessão da liminar, em face da urgência e do dano em potencial, e DEFIRO a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar que as rés forneçam ao autor, no prazo de 5 dias contados do recebimento da intimação, mediante apresentação, a cada retirada, de receita atualizada e datada, o medicamento APALUTA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1510 de Arruda 27/09/2006 V.U.). Memento: aqui nem se tem maconha ou outras substâncias entorpecentes menos perniciosas, senão crack e cocaína, drogas cujos efeitos deletérios são sabidamente maiores e, por isso mesmo, atingem com maior intensidade o bem jurídico tutelado pela norma penal. Não têm os acusado
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1595 113 associação criminosa (p. 06), pois era ele que negociava os produtos dos crimes de roubo e furto de veículos, e contava com os demais acusados, os quais selecionavam os veículos a serem subtraídos e os meios empregados para este fim. No tocante ao acusado MANOEL JOSÉ DA SILVA, vulgo Mané, apontou a promotoria que, embora
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1595 126 PAULO CESAR CASSIANO DE ARAÚJO, MARCOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA e JOSÉ ADRIANO MACHADO DO NASCIMENTO, explicou a inicial acusatória que os fatos e as participações de tais acusados ocorreram da seguinte forma: Já no que diz respeito aos denunciados PAULO CÉSAR CASSIANO DE ARAÚJO, vulgo MERICA e MARCOS ANTÔNIO LOPES DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 420 de insalubridade, no caso concreto, é verba permanente, motivo pelo qual deve compor a base de cálculo do mencionado adicional temporal, bem ao pagamento das respectivas diferenças. A prescrição quinquenal prevista no artigo 1º do Decreto nº. 20.910/32, contudo, deve ser aplicada a todo e qualquer dire
Recife, 20 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 083/2015 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS. A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto n° 38.432, de 19/07/2012 e alterações, e Portaria SF nº 154, de 08/08/2012, que tratam do credenciamento e descredenciamento de contribuintes d
16 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ALDEMIRO MARQUES MACHADO - 663.017.690-15 ALINE GROPPI MARTINS - 061.923.576-41 CLEONICE OLIVEIRA SOUZA - 526.906.366-20 ERIVELTON DA SILVA - 071.254.866-14 GERALDO CALDEIRA DA SILVA - 345.131.086-49 GUALTER EMERSON NICOLAU - 909.253.196-00 IOLANDA CLENILDA DE OLIVEIRA - 042.543.066-95 JULIO CESAR DOS SANTOS - 028.745.116-09 KELSON AUGUSTO DOS SANTOS FERREI