DOEPE 20/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 083/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto n° 38.432, de 19/07/2012 e alterações, e Portaria
SF nº 154, de 08/08/2012, que tratam do credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de atacado de material
de construção, ferragens e ferramentas para utilização do crédito presumido de ICMS relativo a fornecimento dos produtos, resolve
credenciar o contribuinte TUPAN CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrição estadual nº 0098483-39 - processo nº
2015.000002409555-92, tendo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Ano XCII • NÀ 92-7
PORTARIA SERES Nº 593/2015, DE 15 DE MAIO DE 2015
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela nomeação do cargo, combinado
com o que estabelece a Lei Estadual nº 14.804/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para as funções relacionadas abaixo:
I – Autoridade Administrativa: André de Araújo Albuquerque, matrícula nº 178.336-0;
II – Autoridade Classificadora: Francisco José de Araújo Gonçalves, matrícula nº 363.365-9;
III – Autoridade Hierárquica: Eden de Moraes Vespaziano Borges, matrícula nº 363.362-4;
IV – Autoridade de Monitoramento: Anna Carolina de Andrade Lima, matrícula nº 363.858.8;
EDITAL DPC 0084 / 2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o contribuinte TRANSLOS LTDA, Inscrição
Estadual nº 0144539-16, CNPJ nº 11.523.313/0001-40, Processo nº 2015.000002048134-91, tendo seus efeitos a partir da data de
publicação deste edital.
Recife, 19 de maio de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 85/2015
CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO MENSALMENTE PELAS
EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334, de 18/06/2012,
e Portaria nº 133, de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0614466-70, CNPJ: 61.980.272/0022-14, processo nº 2015.000001759943-12, tendo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 86/2015
CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230
de 12/12/2012, resolve credenciar os contribuintes:
1)GPS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE 0592824-95, CNPJ 21.049.844/0001-05, processo 2015.000001837789-09, com
efeitos a partir de 17 de março de 2015.
2)GPS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE 0603969-38, CNPJ 21.049.844/0002-88, processo 2015.000002514930-13, com
efeitos a partir de 29 de abril de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 098/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – INTIMAÇÃO FISCAL
- A B G DE SIQUEIRA ALIMENTOS – 0430374-10, Rua Miguel Pedro de Brito nº 89, A, Centro, Jupi – PE – OS 2015.000002488420-02.
- EDNALDO BEZERRA BARBOSA ALIMENTOS ME – 0531261-22, Praça João Borrego nº 615, E, Centro, Capoeiras – PE – OS
2015.000002488257-79.
Caruaru, 19 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 099/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ADRIANO SABINO DOS SANTOS – 0584357-00, Rua Almirante Barroso nº 50, Povoado do Livramento, Vertentes – PE – AI
2015.000002795362-99.
- ADRIANO EUGÊNIO DE MENEZES CONFECÇÕES ME – 0464922-24, Rua José Correia Araújo nº 220, Centro, Vertentes – PE – AI
2015.000002808256 -73.
Caruaru, 19 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 592/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 018/2015 (PAISJ) e despachos em verso, SGNET nº 2606126-5/2015, para exercer o
encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Agro Industrial São João - PAISJ, o servidor Cosmo Soares de Melo, matrícula
nº 179.372-1, ficando dispensado do referido encargo o servidor Marcelo Pereira da Silva, matrícula nº 179.341-1, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Instrução Normativa nº 01/2015-DC/APAC - Institui o Sistema
de Controle de Frequência com Registro Biométrico para os
servidores e empregados públicos que exerçam suas atividades
na Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. A íntegra
do documento se encontra disponível no site da APAC (www.
apac.pe.gov.br), em atendimento às exigências do Plano de
Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo Estadual,
instituído pelo Decreto nº 41.466/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente;
Marconi Soares Azevedo - Diretor de Regulação e Monitoramento;
Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu - Diretor de
Gestão de Recursos Hídricos.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 05/2015
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente,
nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO
que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de
1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da
Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETÁRIO- MARCA/MODELO- ANO FABRICAÇÃO/ANO
MODELO- PLACA- CHASSI
ADEILTON MENDES DA SILVA-HONDA/BIZ 125 KS-2006/2006KHX6222PE-9C2JA04106R816969; ADEMAR LOURENÇO DA
SILVA-GM/CHEVETTE
SL/E-1988/1989-KFF0500
PE9BGTE11UKJC101362; ADIEL CAETANO DA SILVA-GM/
CHEVETTE
SL-1982/1983-KGZ2815PE-5E11UCC123867;
ADILSON NASCIMENTO DE CASTRO E BANCO ITAUCARD SADAFRA/SPEED
150-2008/2008-KLB0728PE95VCA1G288M025306; ADONIAS JOSE DE ANDRADE SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2008/2008-KHT3941PE-9C2KC08108R131661; ADRIANA DA
SILVA GUEDES-FIAT/UNO MILLE FIRE-2002/2002-KLS1415PE9BD15822524372844; ADRIANO MACHADO DA SILVA-HONDA/
CG 125 TITAN ES-2001/2001-KMB9761PE-9C2JC30201R025602;
ADRIANO
PEREIRA
GOMES-HONDA/POP100-2009/2009KHF9989PE-9C2HB02109R415700;
AERCIO
FELIX
DO
NASCIMENTO E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-KIN6324PE-9C2JC4110AR666212; AGF BRASIL
SEGUROS SA-FIAT/PALIO WEEKEND STILE-1998/1999IIR8376SP-9BD178858W0786996; AILTON DE SANTANA
RAMOS-VW/INDUSCAR PICCO O-2003/2004-CZZ4681SP9BWFD52R04R401269; AIRON WELLBER DE BARROS
MARQUES E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CBX 250
TWISTER-2007/2007-KKF3532PE-9C2MC35007R043927; ALAN
CARLOS DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG150
TITAN
MIX
KS-2010/2010-NXW9768PE9C2KC1610AR051567; ALBENIZE BARBOZA DA SILVA-FIAT/
UNO
S-1988/1988-JTC1509PE-9BD146000J3369866;
ALCINEIDE FERREIRA DASILVA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/C100
BIZ
ES-2000/2000-KLC0057PE9C2HA0710YR242167; ALCIONE ROQUE E BANCO HONDA
SA-HONDA/CG
125
FAN
ES-2009/2009-KKB5105PE9C2JC41209R101196; ALDENY XAVIER DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/POP100-2011/2012-PFK5831PE9C2HB0210CR427178; ALDOMARO VILARIM MEIRA NETO-I/
RENAULT
CLIO
RL-1996/1996-KKG7887PE8A1357TLZTS004513; ALEX ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRAYAMAHA/YBR
125K-2007/2007-KJH4041PE9C6KE092070093974; ALEXANDRE CRISTOVAO RUFINO DA
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN
KS-2011/2011-PEH8279PE-9C2JC4110BR797087; ALEXANDRE
DE MELO COSTA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2008KJF5802PE-9CDNF41LJ8M154784; ALEXANDRE FELIX DA
SILVA E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012PFV9946PE-9C2JC4110CR551539; ALEXANDRE MARQUES DE
ALBUQUERQUE MELLO E BANCO ITAU VEICULOS SA-FIAT/
UNO MILLE FIRE-2004/2004-KHI9193PE-9BD15822544577042;
ALFREDO LUIZ DE MENDONCA-FORD/FIESTA GL-2000/2001MOP1113PE-9BFBSZFHA1B352666; ALICE CRISTINA PEREIRA
DUARTE-DAFRA/TVS APACHE RTR 150-2010/2011-EXF5181PE95VGF2J2ABM006336; ALL WORK CONSULTORIA DE
INFORMATICA LTDA E BANCO ITAU VEICULOS SA-JTA/
SUZUKI
INTRUDER
125-2007/2008-KGV6849PE9CDNF41AJ8M050791; ALLAN FREIRE DE ANDRADE SILVA E
BANCO VOLKSWAGEN SA-VW/GOL1.0-2009/2010-KHH5700PE9BWAA05U6AT170236; ALLISSON DE LIMA PRAXEDES-FIAT/
UNO MILLE EX-1999/2000-KLM1813PE-9BD158018Y4115086;
ALTAI MORAES BARROS E BANCO GMAC SA-GM/CELTA2001/2001-KLK4306PE-9BGRD08Z01G154756;
ALTAIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-SUNDOWN/MAX 125
SED-2008/2008-KKE3781PE-94J2XCCJ88M032179; ALVANIR
BRITTO GALVAO E BANCO FINASA SA-I/FORD FOCUS 1.6L
HA-2006/2006-KIR8683PE-8AFDZZFHA6J494040;
AMARA
MARIA DA SILVA-HONDA/C100 BIZ-2005/2005-DLW6825PE9C2HA07005R809174; AMAURI MONTEIRO DOS SANTOSHONDA/CG
125
FAN-2007/2007-KJQ7911PE9C2JC30707R113280; ANA ROSA DE BARROS LAGOS MORAIS
E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
ES-2010/2010-KGX5441PE9C2JC4120AR052433; ANAITA GRACIANO DA ROCHA E
BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2013/2013PGI1195PE-9C2JC4120DR528922; ANANIAS ALVES DA SILVA E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125
FAN
KS-2011/2012-PEY0677PE-9C2JC4110CR416468;
ANDERSON BENEDITO DA SILVA-HONDA/CBX 250 TWISTER2004/2004-KHF8583PE-9C2MC35004R026567; ANDRE LUIZ
GOMES DA SILVA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009KHT8154PE-9C2JC41109R514517; ANDREILSON JOSE DA
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/POP1002011/2012-PEK2721PE-9C2HB0210CR427204; ANNA NERY DA
SILVA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/XTZ 125E-2007/2007KLZ8405PE-9C6KE093070017677; ANTONIO CARLOS DA
SILVA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-YAMAHA/
YBR
125K-2006/2006-KFW2126PE-9C6KE092060058572;
ANTONIO CONCEICAO COSME-HONDA/CG 125 TITAN1996/1997-KHX2440PE-9C2JC250VTR027205; ANTONIO DE
SOUZA DANTAS E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KHF4724PE-95VCA1C599M007734; ANTONIO
FERNANDO DE BRITO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-KASINSKI/WIN
110
60-2011/2011-PEJ7410PE-93FWNBACBBM005440; ANTONIO
GUILHERME LOPES DE A FILHO E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008-KGQ2840PE9C2KC08108R317509; ANTONIO HERMINIO DE SOUZAHONDA/CG 125-1990/1990-KJU0059PE-9C2JC1801LR538565;
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA E BANCO FINASA SAYAMAHA/YBR
125E-2008/2008-KMD4553PE9C6KE091080059618; ANTONIO JOSE RAMOS-HONDA/CG 125
TITAN
KS-2000/2000-KMC6049PE-9C2JC3010YR151455;
ANTONIO PAULO DE JESUS SANTOS-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2005/2005-JQO3803BA-9C2KC08105R104389;
ANTONIO
SEVERINO DO NASCIMENTO E BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2010/2010KHC6540PE-9C6KE1220A0136197;
ANTONIO
WILLIAN
ARAUJO MARINHO-HONDA/CBX 250 TWISTER-2002/2002HXB7613CE-9C2MC35002R032748; AROLDO FERNANDES DE
LIMA-HONDA/CG
125
CARGO-1991/1992-BGX1109PE9C2JA0101MR220139; ARTUR JACINTO DE ALMEIDA-HONDA/
CG 125 TITAN-1997/1998-KJA3905PE-9C2JC250WVR052056;
ATLANTICA DIST DE BEBIDAS LTDA E BANCO FINASA SAYAMAHA/YBR
125K-2004/2004-KJR1158PE9C6KE044040072761; AURELIO CARDOSO DE MOURA E
BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2009/2009KLT5160PE-9C6KE122090072650; AURILIO FRANCA VIEIRA E
BANCO PAN SA-I/SHINERAY XY 150 5-2007/2007-KFX2917PELXYPCKL0070B00429; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-I/WUYANG
WY
125
ESD-2008/2009-KGR6964SPLWYPCJ9A496001925; BANCO FINASA BMC SA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-MZG3403SP-9C2JC30708R619640;
BANCO FINASA SA E JOEL FRANCISCO DA SILVA-GM/CELTA
2P LIFE-2006/2006-KHE7721PE-9BGRZ08906G177660; BANCO
ITAUCARD SA E WARNEY KITIANO CORREIA SOARES-FIAT/
UNO
MILLE
FIRE
FLEX-2005/2006-JQZ7461BA9BD15802764722180; BANDEIRANTES S A ARRENDAMENTO
MERCANTI
E-GM/MONZA
GL-1994/1995-HVW5370CE9BGJG69SSRB020804; BERENICE FERREIRA DE AZEVEDO E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/NXR150
BROS MIX KS-2010/2010-KGQ8957PE-9C2KD0530AR011015;
BRENO FELIPE ALVES ELOY-YAMAHA/XTZ 125E-2006/2006KIZ9153PE-9C6KE093060005415; BRIVALDO MOREIRA DE
BARROS-VW/FUSCA 1300 L-1978/1978-KGE1178PE-BJ792822;