Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência a parte autora do informado pelo INSS em relação a revisão do benefício (id 10215320). Intime-se o INSS para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a execução "invertida", nos termos do julgado, procedendo, se for o caso, a implantação/revisão do benefício, nos termos do artigo 524, § 3° do Código de Processo Civil/2015. Int. Santos, 17 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004819-61.2018.4.03.6104 AUTOR: SILVIO ANTONIO DE MOURA TEIXEIRA Advogado do(a

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7170 RÉU RÉU - BRUNO DI PAULA MODA LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LEANDRO DE CASTRO SANTOS COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO COOPERUNIAO DE ITANHAEM MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES(OAB: 128877/SP) CARLOS EDUARDO COUTINHO CLELIA FRANCISCO DA SILVA(OAB: 313044-D/SP) PATRICIO FERREIRA SANTOS SUSUMU OMINE RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE - APEX - ABDI. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. RECEPÇÃO PELA EC Nº 33/2001, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO. 1. A Emenda Constitucional nº 33/2001 apenas estabeleceu fatos econômicos que estão a salvo de tributação, por força de imunidade, e, por outro lado, fatos econômicos passíveis de tributação, quanto à instituição de contribuições sociais e contribuições de int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE - APEX - ABDI. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. RECEPÇÃO PELA EC Nº 33/2001, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO. 1. A Emenda Constitucional nº 33/2001 apenas estabeleceu fatos econômicos que estão a salvo de tributação, por força de imunidade, e, por outro lado, fatos econômicos passíveis de tributação, quanto à instituição de contribuições sociais e contribuições de int

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Decorrido o prazo acima, o reclamante, querendo, poderá 3822 PROCESSO: 0022000-47.2006.5.15.0001 apresentar manifestação a respeito da defesa no prazo de 20 (vinte) dias, independente de nova intimação. Se pleiteada a produção de provas, inclua-se o feito em pauta de EXEQÜENTE: EURIDES GALDINO DA COSTA audiência, intimando-se as partes para comparecer para prestar

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Para o reconhecimento da prescrição intercorrente, necessário que tenha sido o processo suspenso e, depois, arquivado nos termos do caput e § 2º do artigo 40 da LEF, sendo essencial a comprovação da inércia processual culposa da exequente, o que não consta dos autos, pois a PFN não foi intimada da remessa dos autos ao arquivo. 2. Os débitos exigidos na execução referem-se a contribuições constituídas por “termo de confissão espontânea” datado de 30/10/2000, tendo sido a

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Gilson dos Santos - Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Para o(s) Advogado(s) FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 078983-SP/D) Gilson dos Santos X Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comprovar o pagamento do saldo rema

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - André de Lima Paula - Grupo Firenze Terceirização de Serviços Ltda. Me Para o(s) Advogado(s) MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 033693-SP/D) André de Lima Paula X Grupo Firenze Terceirização de Serviços Ltda. Me Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: WASHINGTON DA SILVA FERRAZ E OUTRO ADV/PROC: SP290603 - JULIANA FONSECA DE ALMEIDA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 2 PROCESSO : 0004771-95.2015.403.6104 PROT: 01/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002630-06.2015.403.6104 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. VERONICA M C RABELO TAVARES EMBARGADO: ADRIANO NERIS DE ARAUJO ADV/PROC: SP174954 - ADRIANO NERIS DE ARAÚJO VARA : 4 PROCESSO : 0004773-65.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: WASHINGTON DA SILVA FERRAZ E OUTRO ADV/PROC: SP290603 - JULIANA FONSECA DE ALMEIDA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 2 PROCESSO : 0004771-95.2015.403.6104 PROT: 01/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002630-06.2015.403.6104 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. VERONICA M C RABELO TAVARES EMBARGADO: ADRIANO NERIS DE ARAUJO ADV/PROC: SP174954 - ADRIANO NERIS DE ARAÚJO VARA : 4 PROCESSO : 0004773-65.2