248 resultados encontrados para adriano neris de araujo - data: 27/11/2024
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Expediente Nº 698 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0203868-19.1991.403.6104 (91.0203868-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0202835-91.1991.403.6104 (91.0202835-2) ) - ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO(SP174954 - ADRIANO NERIS DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o despacho de fl.190. Fls.191/192 - As cópias necessárias para execução dos honorários dos presentes embargos se encontram nestes autos, não havendo razão para desarquivam
PROCEDIMENTO COMUM 0011548-04.2012.403.6104 - DONIZETE DOS SANTOS NUNES(SP230257 - RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001507-70.2015.403.6104 - JOSE ROBERTO CARDOSO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A parte autora interpôs recurso de apelação às fls. 140/147.N
porque, muito embora as provas colacionadas aos autos sejam suficientes para se alcançar certeza quanto à existência do crime, não o são com relação à existência de dolo, vale dizer, a vontade de praticar a ação nuclear descrita no tipo penal.Com efeito, as testemunhas arroladas pela acusação, os policiais civis Lival Feijó e Jairo da Silva Paula aduziram, em linhas gerais, que, devido a uma denúncia anônima, ambos se dirigiram ao local dos fatos, onde encontraram algumas caixas
porque, muito embora as provas colacionadas aos autos sejam suficientes para se alcançar certeza quanto à existência do crime, não o são com relação à existência de dolo, vale dizer, a vontade de praticar a ação nuclear descrita no tipo penal.Com efeito, as testemunhas arroladas pela acusação, os policiais civis Lival Feijó e Jairo da Silva Paula aduziram, em linhas gerais, que, devido a uma denúncia anônima, ambos se dirigiram ao local dos fatos, onde encontraram algumas caixas
Vistos.Acolhendo a manifestação do MPF às fls. 494-495, intime-se a defesa constituída nos autos pelo acusado Eden Maurice Thon a apresentar no prazo de dez dias laudo médico atualizado acerca do estado de saúde do réu.Com a juntada do laudo ou com o decurso do prazo, abra-se nova vista ao MPF.Publique-se. 0006874-41.2016.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ADILSON VIEIRA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) V
0204693-94.1990.403.6104 (90.0204693-6) - JOSE CARLOS ROMEU(SP030900 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI) X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS ROMEU X UNIAO FEDERAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS: 0204693-94.1990.403.6104CUMPRIMENTO DE SENTENÇASentença tipo BSENTENÇAJOSÉ CARLOS ROMEU propôs a presente execução em face da UNIÃO nos autos da ação ordinária de repetição de indébito.Foram opostos embargos a execução, os quais foram julgados procedentes, e fixado o valor da execução em R$
ALBERTO PESSOA DE SOUZA(SP058147 - AGENOR ASSIS NETO) Pela petição e documentos de fls. 318/320, Alberto Pessoa de Souza requer a liberação de valores indisponibilizados no Banco do Brasil (ag. 1006-5, conta 46.324-8) sob a alegação de que a conta seria destinada ao recebimento de salário. Antes da análise do requerido, apresente o executado documento que indique a efetivação de indisponibilização determinada, nestes autos, por esta 7.ª Vara Federal de Santos, bem como apresente ext
0204693-94.1990.403.6104 (90.0204693-6) - JOSE CARLOS ROMEU(SP030900 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI) X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS ROMEU X UNIAO FEDERAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS: 0204693-94.1990.403.6104CUMPRIMENTO DE SENTENÇASentença tipo BSENTENÇAJOSÉ CARLOS ROMEU propôs a presente execução em face da UNIÃO nos autos da ação ordinária de repetição de indébito.Foram opostos embargos a execução, os quais foram julgados procedentes, e fixado o valor da execução em R$
0203083-47.1997.403.6104 (97.0203083-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO E Proc. RAIMUNDA MAGNO A. BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS E Proc. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ) Retifique-se o ofício requisitório de fl. 568, alterando-o para ofício precatório, tendo em vista a petição de fls. 570/571.Após, nos termos do art. 11 da resolução n.º 405, de 9 de junho de
0203083-47.1997.403.6104 (97.0203083-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO E Proc. RAIMUNDA MAGNO A. BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS E Proc. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ) Retifique-se o ofício requisitório de fl. 568, alterando-o para ofício precatório, tendo em vista a petição de fls. 570/571.Após, nos termos do art. 11 da resolução n.º 405, de 9 de junho de