Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1765 alegação de nulidade, tendo em vista que o A.R. de fls. 66 foi recebido por terceiro, expeça-se mandado para tentativa de citação do requerido no mesmo endereço anteriormente diligenciado, devendo o autor providenciar as custas necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: SAULO MORAES DE OLI

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 471 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luzimar Delfino de Sousa - Conciliação Data: 04/11/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0021408-25.2017.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luzimar Delfino de So

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 490 Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. *, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 09/12/2019, às 15:15h na Sala de Audiência *. O referido é verdade. Dou fé. . Acopiara/CE, 25 de outubro de 2019. ADRIANO SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 581 mediante (COMPROVANTE DE PAGAMENTO). Vejamos o que afirma o Código de Defesa do Consumidor: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” A

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 601 o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data, pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ; b) declarar a inexistênci

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 581 mediante (COMPROVANTE DE PAGAMENTO). Vejamos o que afirma o Código de Defesa do Consumidor: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 660 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALANNE EUGENIA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2020 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0002055-28.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Cicera Alves dos Santos - Designe-se audiência

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 633 Civil, ao observar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará ao autor que a emende ou a complete, em prazo determinado. Nessa senda, o parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil preceitua que “se o autor não cumprir a diligê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3109 mencionado, sujeita-se às consequências estipuladas neste despacho inicial. 6) Deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência. Se o endereço preciso não for localizado pelo Oficial de Justiça, desde já, intimado o autor a fornecer croqui/mapa de loca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2589 Nesse sentido: APELAÇÃO Impugnação ao cumprimento de sentença Astreinte Aplicação Admissibilidade Falha no cumprimento da determinação judicial Multa diária - Montante exequendo Excesso de execução Redução do valor que se impõe, sob pena de configurar enriquecimento sem causa da parte contrária e desnatu