Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2464 de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP) Processo 1008486-40.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 3927 prepostos, isso consoante o enunciado da Súmula nº 341 do Supremo Tribunal Federal. Daí deriva que será imprescindível demonstrar a culpa do empregado no ato danoso para se presumir a do patrão.Demais disso destaca: “se o paciente procurou o hospital e ali foi atendido por integrante do corpo clínico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1332 Tribunal, por maioria e nos termos do voto, ora reajustado, do Ministro Luiz Fux (Relator), resolveu a questão de ordem nos seguintes termos: 1) - modular os efeitos para que se dê sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, por 5 (cinco) ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 692 outros - Sos Veterinária Pet Shop Ltda - Juliana Mangini Migliano Jabur - - Juliana Mangini Migliano Jabur - - Juliana Mangini Migliano Jabur - - Juliana Mangini Migliano Jabur - Manifestem-se os autores em réplica. - ADV: JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR (OAB 271558/SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP) Processo 10559

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1794 (OAB 303830/SP) Processo 0008361-94.2014.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Prates Silveira - Hewlett- Packrd Brasil Ltda (Hp) - - SMS INFOCOMM SERVIÇOS - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/08/2014 às 11:30h a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2070 LEI Nº 11.343/06, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2010 . ÁS 14:30 HORAS,será realizado o interrogatório e ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa.Cite-se e intime-se o acusado e seu defensor.Intimem-se / requisitem-se as testemunhas acusação e defesa (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 302 Em sendo necessária a realização de cirurgia, a negativa de cobertura do stent, claramente ínsita ao ato cirúrgico, caracteriza abusividade, pois equivale à negativa de assistência médica e hospitalar. Tal exclusão ofende a boa-fé objetiva, pois frustra a expectativa do consumidor e o próprio objeto do contrato es

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 660 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALANNE EUGENIA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2020 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0002055-28.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Cicera Alves dos Santos - Designe-se audiência

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 672 Enunciado 28 do FONAJE. Expedientes necessários. Acopiara-CE, 10 de junho de 2019. Francisco Hilton D. de Luna Filho Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Acopiara ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0002137-59.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: ELIZABETE EVARISTO DE SOUSA - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2847 Carmo Brancatto Teixeira - Vistos. O exequente noticia que já cumpriu o quanto lhe foi determinado e alega inconsistência na certidão de fls. 224. Pois bem. Consoante se infere de decisão de fls. 225, foi determinado que os autos aguardem o cumprimento da obrigação. Neste norte, nada há para decidir. Reporto-me