Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito, dê baixa e arquive-se. Int. PIRACICABA, 19 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003256-80.2019.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: PAULO SERGIO GORGA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO DAS PEDRAS/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Com a juntada das informações da autoridade e do parecer do MPF, manifeste-se o INSS, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 565 SP); Agravada: Maria de Lourdes Bigati Galdino; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Agravada: Miriam Ferreira de Oliveira Bruno; Advogada: Fernanda

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TADEU TROLI - SP163183 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TAD

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TADEU TROLI - SP163183 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TAD

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TADEU TROLI - SP163183 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TAD

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002725-21.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP296679-A, MARCOS CANASSA STABILE - SP306892-A, ADRIANO TADEU TROLI - SP163183-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002725-21.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: BEATR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 570 Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Interessado: Maria Helena Martins De Sao Pedro Interessado: Stelino Dos Reis Alves Interessado: Hidelson Reis De Almeida Interessado: Gislene Cavalcante Dos Santos Interessado: Vanildo Silva Oliveira Interessado: Joseilton Sacramento Conceicao Interessado: Anderson Silva De Brito Interessado: Lidomario Jose Campos Reu: Est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 660 DESPACHO Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo legal. Salvador-BA, 28 de julho de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8130986-87.2020.8.05.0001 Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 564 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3007189-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 611 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0019552-21.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ARISTOTELES DA SILVA BASTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS, ETIS SOUZA RIOS NETO #RÉU: MUNICIPIO DE MADRE D