Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020598-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018029-71.2012.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6309012192 AUTOR: MANOEL ELIVAN GOMES (SP120835 - ANA PAULA DE MOURA PIMENTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) TERCEIRO: ATT EMPREENDIMENTOS - EIRELI (SP296679 - BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA) (SP296679 - BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA, SP163183 - ADRIANO TADEU TROLI) (SP296679 - BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA, SP163183 - ADRIANO TADEU TROLI, SP306892 - MARCOS CANASSA STABILE) (SP296

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A r. sentença concedeu a segurança para “declarar o direito da impetrante de ver processado o pedido de concessão de aposentadoria”. O prazo estabelecido — de 45 (quarenta e cinco) dias — é razoável. Não são devidos honorários advocatícios em mandado de segurança (artigo 25, da Lei Federal nº. 12.016/09). Por tais fundamentos, nego provimento à remessa oficial e à apelação. É o voto. E M E N TA ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 741 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0169904-43.2008.8.26.0000 (994.08.169904-8) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Natalino Rodrigues dos Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cl

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: DIOSYNTH PRODUTOS FARMOQUIMICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 108193215 - Não verifico prejuízo na tramitação dos autos, pois o documento PDF permite a mudança de posição das folhas. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 16 de novembro de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0016569-86.2010.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1800 indicação de endereço de Flávio Brisolla Júnior. Fls. 755/759: Intimem-se as autoras Marly Veiga M Augusto e Eliza Pereira S. Castro, além dos cessionários dos seus créditos, para que digam se concordam com a reserva de honorários da forma como exposta pelo peticionário. Prazo de 10 dias. Havendo concordância,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0000211-52.2015.8.26.0053 :RESTAURAÇÃO DE AUTOS : Aristodemo Melaragno : 131655/SP - Eduardo Andrade Mafra Cardoso : Fazenda do Estado de São Paulo : 113895/SP - Renato Kenji Higa DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0000208-97.2015.8.26.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, considerando o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, datado de 24/04/2020, bem como o artigo 262 do Provimento CORE Nº 01/2020, oficie-se à Instituição Bancária, solicitando a transferência do(s) valor(es) apontado(s) no(s) extrato(s) de pagamento(s) constante(s) do(s) ID(s) 36218219, para a conta informada pelo(a) advogado(a) no ID 43532898. Antes, porém, esclareça a parte exequente, se a transferência bancária refere

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0018029-71.2012.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6309000509 AUTOR: MANOEL ELIVAN GOMES (SP120835 - ANA PAULA DE MOURA PIMENTA, SP296679 - BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA, SP306892 - MARCOS CANASSA STABILE, SP163183 - ADRIANO TADEU TROLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) De acordo com os documentos anexados aos autos (eventos 79, 80, 81 e 82), ATT Empreendimentos - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 621 discussão, processando-se-os de acordo com os arts. 533/34 do CPC. Int. São Paulo, 31 de Outubro de 2013. Aldemar Silva, relator. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0048790-6