Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2851 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 1531317-73.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1921 comunicações ao IIRGD e TRE. 3 - Elabore-se o cálculo da multa, intimando-se pessoalmente o réu para efetuar o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o pagamento, anote-se no SAJ-PG5 e comunique-se ao Juízo das Execuções. Caso decorra in albis o prazo, expeça-se certidão para a inscrição do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 748 87.2018.8.26.0050; Roubo; Apelante: Adriano Trajano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1597 ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP) Processo 1531317-73.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO TRAJANO DA SILVA - JONATHAN GOMES CARDOSO - Teor do ato: “Fica a Defesa do réu AdrianoTrajano da Silva, intimado para apresentação das razões de apelação dentro do prazo legal.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 598 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530738-28.2019.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: CAIO VENANCIUS FELIX DIONISIO; Advogado: Isao Ishi (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1534 SANDRA MARIA DE MELO (OAB 192317/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 417818/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP) Processo 1526239-98.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GENIVALTER ANTONIO GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1612 Centro de Progressão I - Bauru/SP para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo) ou o Secretário da SAP. Int. - ADV: GABRIELA MOÇO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1617 ao regime semiaberto sem, contudo, acolher a tese do Ministério Público quanto à fixação de data base a data de realização do exame criminológico. Comunique-se à unidade prisional Iaras - Penit. “Orlando Brando Filinto” + APPpara remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1946 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2020 Processo 0010884-50.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - WILSON PADOVAN Fica a defesa intimada a tomar ciênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2481 ALDEMIR, intimando-o para apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal. Sem prejuízo, vistas ao Ministério Público sobre interesse em apresentar proposta de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A, do Código de Processo Penal. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), MARCELO