45 resultados encontrados para adriano trajano da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1155 Processo 0009552-29.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renan Oliveira dos Santos - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1402 Penitenciária II de Bauru para ciência do sentenciado. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP) Processo 0012067-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe Souza Candido de Oliveira Fls. 116/119: Retifique-se o cálculo d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1457 406290/SP) Processo 0012233-08.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão I - B
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1773 Processo 0010604-15.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - V.J.B. - Posto isso, por falta do requisito subjetivo, indefiro o pedido de progressão formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão. - ADV: ALEKSANDER SALGADO MO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1381 pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotaç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1140 Processo 0010293-87.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID DE MATOS ROMA - Vista ao Ministério Público. - ADV: RUI CARVALHO GOULART (OAB 76845/SP) Processo 0010588-27.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RAMON MATOS DA SILVA PIRES - Assim, presentes os press
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1264 encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP) Processo 0012787-69.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1759 face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciaria Cerqueira Cesar e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP) Processo 0011434-28.2021.8.26.0041 - Execução da P
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1575 necessário, com observância ao devido processo legal. O estabelecimento prisional deverá confirmar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas), a disponibilidade de horário na data designada. Em caso de indisponibilidade, indicar datas e horários disponível. 1.Requisite-se o réu JONATHA RODRIGUES LÓS, Brasil
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1387 405285/SP), GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP), AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP) Processo 0010944-11.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EBERSON DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento