Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1188 Nº 2087226-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Maria de Jesus Miranda Santos - Agravado: Mauricio Ceccatto - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1979 Processo 1013354-97.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcelo Bertacco Nunes - - Ana Maria Padilha Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda à repetição do valor pago, monetariamente atualizado pela tabela prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1376 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Ao impetrante: comprovar nos autos digitais o recolhimento de diligência para Oficial de Justiça no valor de R$20,34 para cumprimento do ofício de fls. 185. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1837 saúde estão submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, nos termos do artigo 35 da Lei 9.656/98, pois envolvem típica relação de consumo. Assim, incide, na espécie, o artigo 47 do CDC, que determina a interpretação das cláusulas contratuais de maneira mais favorável ao consumidor. Além do princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3711 Rescisão / Resolução - Webtrac Soluções em Rastreamento Ltda. - Transportes Douglas de Paulinia Ltda. EPP - Vistos. 1) Fls 132: ciência à exequente. 2) Manifeste-se o exequente no prazo de 30 dias acerca do prosseguimento do feito. Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo a indicação de bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 273 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022706-79.2014.8.26.0224; Assunto: Aposentadoria; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: MARIA VIRGINIA FACCINI; Advogado: Luiz Roberto Fernandes Morato (OAB: 223471/SP); Interessado: Diretora de Ensino Região de Guarulhos Norte; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1813 Nº 1024385-56.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Adriel Silva Giomo e outros - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 537 Condominiais; Agravante: CONDOMINIO SWISS PARK; Advogada: Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia (OAB: 122197/SP); Advogado: Renato Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 216095/SP); Agravado: Chaya Attie; Agravado: Mohamad Mohamad Elkanj; Agravado: Melania Adela Kaufmann Attie; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1807 Gimenes Gomes (OAB: 20706/MS) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Jocila Souza de Oliveira (OAB: 92512/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1028203-06.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2730 RELAÇÃO Nº 0030/2022 Processo 0001162-75.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1000538-43.2020.8.26.0428) (processo principal 100053843.2020.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Luiz Ferreira Ribeiro - Aisne Empreendimentos Imobiliár